Os ministros das Relações Exteriores e da Justiça da Itália apresentaram um novo decreto para acelerar a repatriação de migrantes que chegam ao país pelo Mediterrâneo, mas não têm direito a refúgio.
A medida é uma forma de se contrapor ao discurso do líder de extrema direita Matteo Salvini, cuja gestão no Ministério do Interior foi marcada pelo fechamento dos portos para deslocados internacionais, mas também pelo ritmo lento nas repatriações.
Segundo o chanceler Luigi Di Maio, líder do partido populista Movimento 5 Estrelas (M5S), o decreto reduz o tempo máximo de repatriação de migrantes de dois anos para quatro meses e contém uma lista de “países seguros” para os quais os estrangeiros podem ser devolvidos.
A relação inclui sete nações europeias (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Ucrânia) e seis africanas (Argélia, Cabo Verde, Gana, Marrocos, Senegal e Tunísia).
Segundo dados do Ministério do Interior, os principais países de origem dos 7,9 mil deslocados internacionais que chegaram à Itália pelo Mediterrâneo em 2019 são Tunísia (2.232), Paquistão (997), Costa do Marfim (867), Argélia (780) e Iraque (596).
“Apresentamos um decreto que não grita, mas vai aos fatos”, ironizou Di Maio, em referência aos projetos de Salvini que restringiram a concessão de permissão de estadia por motivos humanitários na Itália.
“É o primeiro passo de nosso plano para repatriações seguras. Ele levará de dois anos a quatro meses o prazo para repatriações a uma série de países”, prometeu. O chanceler dividiu o cargo de vice-premier com Salvini durante um ano e três meses, período no qual acabou ofuscado pela cruzada contra migrantes e refugiados movida pelo então ministro do Interior.
Agora aliado ao Partido Democrático (PD), legenda de centro-esquerda que tem um discurso de abertura, Di Maio tenta imprimir sua marca na gestão da crise migratória. “Tudo ficou parado nas repatriações nos últimos 14 meses, estamos ainda no ponto zero”, declarou.
Já o ministro da Justiça Alfonso Bonafede, também do M5S, afirmou que o decreto ajudará os magistrados nos processos de repatriação.
