O ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, afirmou que a decisão do Brasil de negar a extradição de Cesare Battisti foi tomada sob princípios "políticos", e não "jurídicos".
"Havíamos desejado uma decisão serena das autoridades brasileiras, mas foi uma decisão política, e não jurídica. Diante disso, não tem diplomacia que se sustente", disse o chanceler.
Frattini decidiu hoje chamar para consultas o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar, por 6 votos a 3, a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter Battisti no país.
Em uma nota, a Chancelaria italiana informou que a convocação do embaixador serve para analisar e "aprofundar, junto com as outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos da aplicação dos acordos bilaterais existentes".
"Queremos saber em qual atmosfera ocorreu este procedimento jurídico", afirmou Frattini.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois, o italiano recebeu o status de refugiado político do então ministro da Justiça, Tarso Genro, o que impediu sua extradição.
O caso foi analisado pelo STF em 2009, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente, desde que a determinação estivesse de acordo com os tratados bilaterais. Em seu último dia de mandato, Lula acatou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve Battisti no Brasil.
Os advogados da Itália, por sua vez, falaram que a decisão desrespeitava o acordo bilateral. Com isso, o STF voltou a analisar o caso nessa semana e ratificou a determinação de Lula. (ANSA)
