A partir de 2012 entrará em vigor o sistema de contribuições para as pensões dos parlamentares, de acordo com comunicado conjuntodos líderes do Congresso italiano.
"A partir de 1º de janeiro de 2012 os deputados que terminaram o mandato só receberão a pensão por aposentadoria depois de completarem 60 anos e só para aqueles que exerceram o cargo por mais de uma legislatura; e ao completar 65 anos para os que tem contribuições pagas por um mandato inteiro".
É um trecho da declaração conjunta da Câmara e do Senado depois da reunião dos seus presidentes, respectivamente Gianfranco Fini e Renato Schifani, e da ministra do Trabalho e Política Social, Elsa Fornero, sobre as pensões vitalícias dos parlamentares.
Na Câmara, são cerca 200 os deputados que terão que esperar completar os 65 anos para ter o direito à aposentadoria. Entre estes, segundo fontes locais, está a ex-presidente da Casa, Irene Pivetti, que deveria se aposentar aos 50 anos, em 4 de abril de 2013.
A decisão dos presidentes das duas Câmaras deverá ser ratificada pelo plenário, mas não deve haver surpresas.
SENADO E CÂMARA QUEREM MUDANÇAS RADICAIS NAS RENDAS VITALÍCIAS:
"Os presidentes Renato Schifani (Senado) e Gianfranco Fini (Câmara dos Deputados), diz um comunicado conjunto ao término da reunião, comunicaram ao Governo o desejo de proceder até o final do ano, como parte da autonomia constitucional reconhecida às Câmaras por lei, a uma mudança radical da conduta no pagamento das anuidades vitalícias".
"Em virtude desta alteração, a partir de 1º de janeiro de 2012 – diz a declaração conjunta – será introduzido o sistema de cálculo das contribuições, em analogia com o que é esperado para a maioria dos trabalhadores. Este sistema vai operar na totalidade para os deputados e senadores que ingressarão no Parlamento depois dessa data e pro rata para os que atualmente exercem o seu mandato parlamentar. Também a partir de 1º de janeiro de 2012 os congressistas que serviram por mais de uma legislatura inteira terão direito ao benefício só depois de completarem 60 anos; enquanto os que completaram 65 anos e exerceram só um mandato poderão receber a pensão por aposentadoria se tiverem feito todas as contribuições".
