Uma reunião dos Representantes Permanentes dos 27 Estados-membros da União Europeia (Coreper) decidiu aprovar o Pacto sobre Migração, com 10 atos legislativos.
O documento agora segue ao Parlamento Europeu, onde deve ser analisado em abril. Em caso de aprovação, ainda faltará a aprovação final pelo Conselho Europeu.
“Houve grande emoção na sala”, garantiu um diplomata presente. Em outubro, o pacto passou por um acordo depois que a Alemanha concordou em retirar um artigo sobre o socorro marítimo que incomodava a Itália, removendo a defesa a ONGs que atuam no Mediterrâneo.
Apesar da aprovação por maioria qualificada, Hungria e Polônia fizeram oposição, sendo países historicamente hostis a migrantes da África e do Oriente Médio.
Budapeste, especificamente, acusou o bloco de querer violar sua soberania e transformar a Hungria em um “campo de refugiados”.
O texto prevê “solidariedade obrigatória entre os Estados”, mas não realocações forçadas. O apoio é uma demanda principalmente da Itália, que é a maior porta de entrada na Europa pela Rota do Mediterrâneo, especialmente através da ilha de Lampedusa, geograficamente próxima da África.
