O Papa promulgou a nova Carta Constitucional e o respectivo Código da Ordem Soberana e Militar Hospitalar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, ordenando sua imediata entrada em vigor. O Decreto estabelece a revogação dos Altos Cargos, a dissolução do atual Conselho Soberano, o estabelecimento de um Conselho Soberano provisório e a convocação do Capítulo Geral Extraordinário para 25 de janeiro de 2023, a festa da Conversão de São Paulo.
No texto, Francisco destaca que a Ordem “sempre gozou de proteção especial por parte da Sé Apostólica”, sublinhando também como, ao longo dos séculos, os diversos papas “intervieram para afirmar a identidade, para manter a operatividade, para ajudar a superar crises, bem como para garantir a existência e o desenvolvimento da Ordem Hierosolimita, também em suas prerrogativas de soberania no âmbito internacional”.
Além disso, o Papa recorda que as prerrogativas da própria Ordem não constituem esse conjunto de poderes e prerrogativas próprias de Entidades Soberanas, conforme estabelecido na Sentença de 24 de janeiro de 1953, emitida pelo Tribunal Cardinalício. Como Ordem religiosa, portanto, “depende, em suas diversas articulações, da Santa Sé”.
Francisco explicou que ao longo dos anos ele acompanhou “com paternal solicitude e preocupação” o progresso da Ordem, apreciando suas obras nas várias partes do mundo, “também graças à generosa contribuição dos Membros e Voluntários, e também constatando a necessidade de iniciar uma profunda renovação espiritual, moral e institucional de toda a Ordem, especialmente e não apenas dos Membros da Primeira Classe, mas também dos da Segunda Classe”. Um “importante trabalho de reforma” confiado pelo Papa a seu Delegado Especial, o Cardeal Silvano Maria Tomasi, que também foi encarregado de revisar a Carta Constitucional e o Código Melitense e preparar, junto com o Tenente Grão-Mestre, o Capítulo Geral Extraordinário. “Foram dados muitos passos”, salientou Francisco, “mas também muitos foram os impedimentos e dificuldades encontrados ao longo do caminho.
Daí o Decreto deste sábado (02) que sanciona o fim do processo de renovação e vê a nomeação dos novos membros do Conselho Soberano Provisório composto de: Grão-comandante Fra’ Emmanuel Rousseau, Grão-chanceler Riccardo Paternò di Montecupo, Grão-hospitalário Fra’ Alessandro de Franciscis, Receptor do Tesouro Comum Fabrizio Colonna e: Fra’ Roberto Viazzo, Fra’ Richard Wolff, Fra’ John Eidinow, Fra’ João Augusto Esquivel Freire de Andrade, Fra’ Mathieu Dupont, Antonio Zanardi Landi, Michael Grace, Francis Joseph McCarthy, Mariano Hugo Windisch-Graetz.
Com o Decreto, Francisco confirmou por fim “todas as faculdades atribuídas no passado” a seu Delegado Especial “até a conclusão do Capítulo Geral Extraordinário”.
