O Parlamento da Itália voltou a discutir nesta semana um projeto de lei que concede cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país ou que tenham chegado antes de completar 12 anos de idade, tema que é motivo de controvérsia entre os partidos.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados e encaminhado para discussão no plenário, mas ainda está longe de se tornar definitivo.
O projeto estabelece que “o menor de idade estrangeiro nascido na Itália ou que tenha chegado até o 12º aniversário” tem direito de obter a cidadania italiana, desde que tenha residido “legalmente e sem interrupções” no país e “frequentado regularmente, por pelo menos cinco anos, um ou mais ciclos escolares em território nacional”.
Esse sistema foi chamado de “jus scholae” (“direito de escola”, em tradução livre) e é uma espécie de meio termo em relação ao “jus soli” (“direito de solo”), modelo que daria cidadania a todos os filhos de imigrantes que nasceram e vivem na Itália.
O jus soli, no entanto, sempre encontrou forte resistência no Parlamento, principalmente na ala conservadora. Atualmente, o país adota o “jus sanguinis” (“direito de sangue”), que prevê cidadania para descendentes de italianos, independentemente do local de nascimento, e que não é alterado por esse projeto.
Estrangeiros nascidos na Itália só podem requerer a cidadania após completar 18 anos, ainda que tenham passado a vida inteira no país e estejam completamente integrados à comunidade local.
A discussão ganhou novo impulso com a história do influenciador digital Khaby Lame, pessoa com mais seguidores no TikTok e que, aos 22 anos, ainda não conseguiu sua cidadania italiana, apesar de residir no país desde que tinha apenas um ano de idade.
“O jus scholae é uma lei de civilidade e que reconhece o direito de um menor estrangeiro nascido em nosso país, e que estuda e vive com nossos filhos, sentir-se cidadão italiano pleno”, afirmou a senadora Teresa Bellanova, do partido de centro Itália Viva (IV).
O texto também conta com o apoio da centro-esquerda e do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), mas enfrenta a oposição da ultradireita, enquanto os conservadores moderados estão divididos.
Em teoria, os defensores da medida teriam os votos para aprová-la na Câmara – no Senado a situação seria mais apertada -, mas é difícil que isso aconteça sem causar turbulências no governo do premiê Mario Draghi.
“Incrível, vergonhoso e desrespeitoso com os italianos. Em um momento de crise dramática como esse, a esquerda coloca o governo em dificuldade insistindo na cidadania para imigrantes, ao invés de pensar em trabalho, impostos e salários”, afirmou o senador Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga, que faz parte da coalizão de união nacional que apoia Draghi.
Os promotores do projeto estimam que cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes podem ser beneficiados pelo “jus scholae”, mas o prazo para aprovar o texto é curto.
A atual legislatura está marcada para terminar no primeiro semestre de 2023, quando a Itália irá às urnas para renovar seu Parlamento, e é provável que um novo equilíbrio de forças faça a tramitação voltar à estaca zero.
