O Parlamento da União Europeia aprovou de forma definitiva, novas regras que endurecem as políticas migratórias do bloco e permitem a transferência de solicitantes de refúgio para países considerados “seguros”, estratégia defendida pela Itália.
Os dois textos receberam o aval do Legislativo graças a uma aliança entre eurodeputados de direita e extrema direita e estabelecem um procedimento acelerado para analisar pedidos de proteção internacional por parte de deslocados provenientes de Bangladesh, Colômbia, Egito, Kosovo, Índia, Marrocos e Tunísia, agora tidos como “seguros”.
Caberá ao próprio solicitante demonstrar que esse processo mais veloz não deve ser aplicado em seu caso, devido a um “fundamentado temor de perseguição ou ao risco de sofrer graves danos” se for repatriado.
Já a Comissão Europeia, poder Executivo da UE, ficará encarregada de monitorar a situação dos países “seguros” e poderá propor sua remoção permanente da lista.
A nova estratégia também permitirá aos Estados-membros da União Europeia negar um pedido de refúgio sem sequer examinar o mérito quando o solicitante tiver tido a possibilidade de requerer a proteção em um país terceiro considerado “seguro” e com o qual o deslocado tenha alguma espécie de ligação ou por onde ele tenha transitado antes de chegar no bloco.
Além disso, a UE ou um de seus membros poderá firmar acordos com países terceiros “seguros” para que os solicitantes de refúgio sejam mantidos fora das fronteiras europeias enquanto seus pedidos são analisados.
A Itália já inaugurou centros de detenção e repatriação de migrantes forçados na Albânia em 2024, porém a estratégia nunca deslanchou devido a sentenças judiciais que ordenaram que o governo da premiê Giorgia Meloni libertasse os deslocados enviados ao país balcânico.
Essas decisões questionavam justamente a definição de “países seguros” aplicada a Bangladesh, Egito e Tunísia, nações governadas por regimes autoritários ou onde há relatos de perseguições contra minorias.
“É mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia”, criticou a eurodeputada verde Melissa Camara, da França.
“Os cidadãos esperam que cumpramos nossas promessas em relação à política migratória, e é exatamente isso que estamos fazendo hoje”, rebateu a conservadora Lena Dupont, da Alemanha.
Quase 1 milhão de pessoas solicitaram refúgio na UE no ano passado, e cerca de 440 mil obtiveram proteção.
