Uma disputa política-judicial irrompeu na Itália após promotores de Palermo pedirem uma pena de prisão de seis anos para o vice-premiê e ministro de Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini, acusado de sequestro e omissão de documentos oficiais no caso envolvendo o bloqueio de um navio de migrantes há cinco anos.
O processo diz respeito a uma ordem emitida por Salvini, quando era ministro do Interior, para impedir o desembarque de 147 migrantes resgatados no Mediterrâneo pelo navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms, em agosto de 2019.
Na ocasião, a embarcação ficou 20 dias estacionada em frente à ilha de Lampedusa, e a maior parte das pessoas a bordo só pôde descer na Itália após uma intervenção da Justiça Administrativa, que determinou o desembarque por motivos sanitários.
No entanto, Salvini disse que estava apenas defendendo as fronteiras italianas ao manter os migrantes a bordo do navio e garantiu que a medida fazia parte de sua política antimigratória linha-dura.
A decisão do ex-ministro do Interior da Itália também foi defendida pela premiê Giorgia Meloni, que expressou total solidariedade ao seu aliado e disse que o pedido de sentença “estabelece um precedente perigoso”, enfatizando que defender as fronteiras da Itália “não era um crime”.
Já o chanceler italiano, Antonio Tajani, afirmou que Salvini “cumpriu o seu dever como ministro do Interior de defender o Estado de Direito”, enquanto que o atual ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, garantiu que “o risco de uma pena de seis anos de prisão, por ter cumprido integralmente o seu dever no combate à imigração irregular, é uma clara e macroscópica distorção e injustiça para ele e para o nosso país”.
O presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa, disse ainda que tem “plena fé na justiça, mas penso que muitas vezes o Ministério Público, em julgamentos como este, faz prevalecer a teoria que quer confiar ao Ministério Público a tarefa de interpretação extensiva das regras”.
Até Elon Musk opinou sobre o caso na noite de sábado, dizendo que o pedido de prisão é “loucura”. “Aquele promotor louco deveria ser o único a ir para a cadeia por seis anos, isso é loucura”, afirmou ele.
Por outro lado, Elly Schlein, líder do Partido Democrático (PD), de oposição de centro-esquerda, chamou a crítica implícita de Meloni ao judiciário de “inadequada”.
A deputada do PD e presidente da Comissão Permanente da Câmara sobre os direitos humanos no mundo, Laura Boldrini, reforçou que “mesmo um ministro deve respeitar a lei, incluindo Salvini”.
“A dura acusação do promotor de Palermo, que pediu uma pena de 6 anos, nos lembra que o respeito pelos direitos humanos vem antes da suposta defesa das fronteiras e que vidas no mar sejam sempre salvas, mesmo durante uma guerra”, acrescentou ela.
Por fim, a Associação Nacional de Magistrados (ANM) disse neste domingo (15) que as insinuações de que o promotor era culpado de praticar “justiça política” eram acusações sérias e colocavam pressão inaceitável sobre os juízes italianos.
