A Itália terá um referendo sobre a legalização da eutanásia, tema que já motivou crises institucionais no país e que enfrenta a oposição do Vaticano.
Uma petição organizada por uma associação que defende a causa já coletou o mínimo de 500 mil assinaturas necessário para forçar a convocação de uma consulta popular, sendo 430 mil presenciais e 70 mil online.
A campanha havia sido iniciada em 1º de julho e tinha até 30 de setembro para bater a meta. “Queremos ressaltar que a coleta de assinaturas continua com ainda mais força, com o objetivo de reunir ao menos 750 mil até 30 de setembro para proteger o resultado contra possíveis erros”, diz a Associação Luca Coscioni, que leva o nome de um economista morto de esclerose lateral amiotrófica (ELA) em 2006, aos 38 anos.
No fim da campanha, as assinaturas serão validadas pela Corte de Cassação, instância máxima da Justiça italiana. Se a questão posta pelo referendo for considerada legítima, a votação pode ocorrer em 2022.
A Associação Luca Coscioni propõe a revogação de um trecho do Código Penal italiano que aplica penas de seis a 15 anos de prisão a quem “causa a morte de uma pessoa com seu consentimento”.
No fim de 2017, o Parlamento aprovou uma lei que permite ao paciente recusar o tratamento prescrito pelos médicos, inclusive os paliativos, cujo objetivo não é curar, mas apenas fornecer qualidade de vida.
No entanto, essa legislação não autoriza a eutanásia ativa, que é a prática de abreviar deliberadamente a vida da pessoa, geralmente em estado terminal.
Logo após a confirmação do atingimento da meta da campanha pró-referendo, o presidente da Pontifícia Academia para a Vida, monsenhor Vincenzo Paglia, disse ao site Vatican News, portal oficial de notícias do Vaticano, que a eutanásia é a “tentação de uma nova forma de eugenia”.
“Existe uma nova concepção que diz que quem nasceu e não é saudável deve morrer. Chama-se eutanásia. Essa é uma perigosa insinuação que envenena a cultura”, declarou Paglia, sem citar a Itália explicitamente.
Já o ativista Marco Cappato, tesoureiro da Associação Luca Coscioni, rebateu pouco depois que o monsenhor não “dá nenhum valor ao direito fundamental à liberdade e à responsabilidade individuais”. “Ninguém será obrigado a escolher a eutanásia”, acrescentou.
O tema é sempre motivo de debates acalorados na Itália, onde a Igreja Católica ainda exerce grande influência na política.
A eutanásia passiva – ou seja, a suspensão dos tratamentos paliativos – só foi aprovada após um famoso DJ tetraplégico e cego em função de um acidente de trânsito, Fabiano Antoniani, ter sido obrigado a procurar uma clínica na Suíça para interromper a própria vida.
Outro caso notório o país é o de Eluana Englaro, que viveu em estado vegetativo por 17 anos, também por conta de um desastre automobilístico, e faleceu em 2009, após seus pais terem vencido uma longa batalha na Justiça para interromper sua alimentação.
Na época, o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi chegou a fazer um decreto proibindo a eutanásia para evitar a morte de Englaro, mas o presidente Giorgio Napolitano se recusou a sancionar o texto e abriu uma crise institucional na Itália.
