Os governos de Itália, Alemanha, França e Reino Unido divulgaram uma declaração conjunta em que expressam preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei em Israel para facilitar a pena de morte, que não é aplicada no país há mais de 60 anos, contra palestinos.
O documento é assinado pelos ministros das Relações Exteriores das quatro principais potências europeias e alerta para um “caráter discriminatório” da iniciativa, que arriscaria “minar os compromissos de Israel em matéria de princípios democráticos”.
“Nós expressamos nossa profunda preocupação por um projeto de lei que ampliaria significativamente a possibilidade de impor a pena de morte em Israel e que pode ser aprovado nesta semana”, diz o comunicado de Itália, Alemanha, França e Reino Unido.
“A pena de morte é uma forma de punição desumana e degradante e não tem qualquer efeito dissuasivo. Por esse motivo, nos opomos à pena de morte, independentemente das circunstâncias no mundo. A rejeição da pena de morte é um valor fundamental que nos une”, acrescenta o texto.
Defendido pelo governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu, o projeto em questão pode ser votado pelo Knesset, o Parlamento israelense, nesta segunda-feira (30). A pena de morte não é aplicada no país desde a condenação do oficial nazista Adolf Eichmann, um dos artífices do Holocausto, em 1962.
A iniciativa em discussão no Knesset, no entanto, introduziria a pena capital para qualquer pessoa que matar um cidadão de Israel de forma intencional, “com o objetivo de prejudicar o Estado” judeu. Além disso, a sentença de morte poderia ser imposta sem um pedido do Ministério Público e sem necessidade de unanimidade entre os juízes da corte.
No território de Israel, a pena seria aplicada por tribunais civis, e na Cisjordânia ocupada, por cortes militares. Para críticos, o projeto é discriminatório pois, na prática, servirá para punir apenas palestinos que matarem judeus, e não o contrário.
