O Tribunal de Veneza, no norte da Itália, enfrenta uma enxurrada de ações apresentadas por brasileiros para reconhecimento de cidadania por direito de sangue, movimento que tem afetado o trabalho da Justiça Cível.
Em discurso por ocasião da abertura do ano judiciário, o presidente da Corte de Apelação veneziana, Carlo Citterio, disse que o tribunal da cidade é o único do país que registrou aumento no total de processos pendentes.
Segundo ele, isso deve ao “número de pedidos de recursos para o reconhecimento da cidadania por parte de brasileiros ligados à Itália”.
“A quantidade desses recursos é superior ao número de todas as outras causas no Tribunal de Veneza”, acrescentou Citterio, destacando que a ascendência italiana desses requerentes às vezes é “muito distante”.
O Tribunal de Veneza recebeu 12 mil novos processos de cidadania apenas em 2023, segundo o portal Il Post, sendo a maioria deles é de brasileiros.
O problema se deve ao fato de que, até 1948, a cidadania era transmitida apenas pela via paterna, ou seja, os filhos de uma mulher casada com um estrangeiro não eram reconhecidos como italianos.
No entanto, a entrada em vigor da Constituição republicana, em 1948, garantiu uma maior paridade de direitos, e diversas sentenças judiciais posteriores reconheceram a validade da transmissão da cidadania pela via materna mesmo antes de 1948.
Grande parte das ações protocoladas no Tribunal de Veneza é de brasileiros com ascendência italiana pela linha materna anterior a 1948, o que só pode ser certificado pela Justiça.
Também há casos de pessoas que recorreram ao Judiciário devido aos longos prazos de espera nos consulados. Até 2021, segundo Il Post, esses processos de cidadania se concentravam no Tribunal de Roma, mas agora os casos são analisados no local de nascimento do antepassado italiano.
Em meio a esse cenário, os municípios do Vêneto, uma das principais regiões de origem das centenas de milhares de italianos que emigraram para o Brasil a partir da segunda metade do século 19, pediram uma “intervenção normativa urgente” para disciplinar o reconhecimento da cidadania por direito de sangue.
“Tudo isso prejudica o funcionamento dos escritórios de registro civil, com inevitáveis repercussões na execução dos serviços demográficos”, disse o diretor da Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci) no Vêneto, Carlo Rapicavoli.
