O governo da Itália abriu nesta quarta-feira (6) as inscrições para a renda de cidadania, benefício que pagará até 1.050 euros (R$ 4,5 mil) por mês para famílias pobres.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e em agências de correios. Segundo a Poste Italiane, estatal que administra os serviços postais no país, às 14h já haviam sido apresentados 29.147 pedidos.
O benefício deve começar a ser pago em 19 de abril, por meio de cartões fornecidos pelo governo, e dará um subsídio mensal para 1,375 milhão de famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano, ou 6 mil euros no caso de solteiros.
Os interessados também não poderão ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).
O valor mínimo do benefício será de 500 euros por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O programa também prevê uma contribuição extra de 280 euros por mês para quem vive de aluguel.
O período máximo de usufruto será de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês. Os beneficiários se inscreverão em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses poderá ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália.
Quem rejeitar três propostas seguidas perderá o benefício. Segundo a Conferência Episcopal Italiana (CEI), no entanto, existe o risco de a iniciativa aumentar as formas de “cidadania parasitária” no país, uma vez que poderia “desestimular a busca por trabalho”.
Já para o vice-premier e ministro do Trabalho, Luigi Di Maio, também líder do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), o programa social representa uma “revolução” na Itália. “Hoje cumprimos uma promessa, o Estado finalmente se ocupa dos invisíveis”, disse.
Estrangeiros
Imigrantes de fora da União Europeia também terão acesso à renda de cidadania, mas desde que tenham vivido no país por pelo menos 10 anos, sendo os dois últimos de forma contínua.
Além disso, já foi aprovada pelo Senado uma emenda que estabelece a exigência de uma “certificação” de renda e patrimônio emitida pelo país de origem, traduzida em italiano e comprovada pela autoridade consular em questão.
A medida isentará apenas refugiados e estrangeiros provenientes de países nos quais não seja possível obter tal certificado. O Ministério do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico terá três meses para definir a lista de nações isentas. O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Câmara.
Essa restrição deve tornar mais caro e trabalhoso o processo para estrangeiros obterem a renda de cidadania, já que imigrantes pobres dificilmente terão condições de voltar a seu país para retirar uma certificação ou para arcar com os custos de tradução.
