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Reforma trabalhista do governo do premier italiano Matteo Renzi recebe voto de confiança no Senado

Com um placar de 165 a 111, além de duas abstenções, o projeto de reforma trabalhista do governo italiano recebeu o voto de confiança do Senado, em mais uma vitória do primeiro-ministro Matteo Renzi no Parlamento.

A votação aconteceu após o caos no Congresso, com gritaria, ofensas, protestos e sessões suspensas. Grande parte da confusão foi causada pelas manifestações dos senadores do Movimento 5 Estrelas (M5S), que faz oposição ao premier e é contra a iniciativa.

O objetivo da reforma, segundo o governo, é flexibilizar o mercado de trabalho e incentivar as empresas a contratarem. No entanto, os críticos da proposta dizem que Renzi quer tirar direitos dos trabalhadores.

O projeto estava enfrentando resistência até mesmo dentro do próprio Partido Democrático (PD), sigla liderada pelo primeiro-ministro, por isso ele decidiu submetê-lo ao voto de confiança do Senado. Quando o Executivo toma tal medida, significa que ele está, de certa forma, condicionando sua própria permanência no poder à aprovação da confiança a determinada lei.

Esse instrumento é usado para evitar obstrucionismos no Parlamento, bloqueando todas as emendas e fazendo com que o texto seja votado da forma como foi apresentado. O projeto em questão tem sido criticado por uma ala mais tradicional do PD (centro-esquerda) porque abre espaço para modificações no artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores, que regula as demissões sem justa causa nas firmas com mais de 15 funcionários. Entre outras coisas, a atual lei autoriza a reintegração do empregado mandado embora sem motivo justificado, e nas mesmas condições de antes, além do pagamento de indenização. Tal artigo é bastante caro à minoria do Partido Democrático, que certamente desejava apresentar emendas para tentar evitar alterações no texto vigente. No entanto, para não causar a queda do governo, a sigla acabou votando unida no Senado.

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