Os ciganos, a maior minoria étnica da União Europeia, continuam enfrentando a discriminação e a segregação de modo persistente. A Comissão Europeia apresentou aos Estados-Membros, num relatório, para utilizar os fundos da União Européia para a sua integração social e econômica.
O acesso desta comunidade ao emprego, à educação sem segregação, à habitação e à saúde, afirma o relatório, é vital para a sua inclusão.
A integração dos cerca de 10 a 12 milhões de pessoas que constituem esta comunidade – uma população tão importante como a da Bélgica ou da Grécia – é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE.
«A União, que se fundamenta em valores fortes, deve assegurar que os direitos fundamentais dos ciganos sejam respeitados. A discriminação desta minoria étnica não é aceitável, diz a Vice-Presidente da Comissão, Viviane Reding, Comissária para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania. "A solução dos seus problemas beneficia as nossas sociedades e economias. Só com a regularidade e a coordenação das nossas ações poderemos realmente melhorar a situação desta etnia em toda a Europa».
László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, salientou: «Os esforços para integrar o povo cigano devem abranger um ciclo de vida inteiro, desde a pré-primária até ao ensino regular para as crianças, empregos para os adultos e cuidados para os idosos. As comunidades ciganas devem também poder participar esse beneficiar da luta contra a pobreza e o desemprego.» Acrescentou ainda que “o povo cigano não precisa de um mercado de trabalho à parte, não precisa de escolas que prolonguem a segregação das crianças ciganas e não quer guetos ciganos renovados. O nosso objetivo é fazer com que os ciganos sejam aceites em igualdade de circunstâncias, que sejam integrados na sociedade. O Fundo Social Europeu é um mecanismo importante para apoiar esta abordagem transversal.»
Na comunicação política, a Comissão esboça um programa intercalar ambicioso para responder aos maiores desafios em termos de inclusão dos ciganos, que são:
A mobilização dos fundos estruturais, incluindo o Fundo Social Europeu – que no total representam quase metade do orçamento da UE – para apoiar a inclusão deste povo;
A tomada em consideração das questões relacionadas com esta comunidade em todos os domínios políticos relevantes ao nível nacional e da UE, como o emprego, o desenvolvimento urbano, a saúde pública e o alargamento da UE;
Aproveitar o potencial desta comunidade para apoiar o crescimento inclusivo como elemento da estratégia para a Europa 2020.
Embora a situação de muitas comunidades ciganas da Europa permaneça difícil, foram alcançados progressos importantes tanto ao nível comunitário como nacional. Nos últimos dois anos, a UE e os Estados-Membros esforçaram-se para que a legislação de luta contra a discriminação e o financiamento em prol da inclusão dos ciganos fossem mais eficazes. As medidas incluíram, por exemplo, a luta contra a discriminação, a segregação e a violência racista, assim como o apoio aos programas destinados a quebrar o círculo vicioso da pobreza, da marginalização social, dos maus resultados escolares e das precárias condições de habitação e de saúde.
Por exemplo, a Comissão lançou processos judiciais contra 24 Estados-Membros para garantir que a legislação da UE de luta contra a discriminação por motivos de raça fosse corretamente transposta para a legislação nacional. Destes processos, 12 estão ainda a correr e 12 terminaram com êxito. Para incentivar a utilização eficaz dos fundos estruturais por parte dos Estados-Membros, a Comissão lançou dois estudos que identificarão os projetos, os programas e as políticas de maior êxito no que toca à inclusão dos ciganos – um primeiro estudo sobre os fundos em geral e um segundo no domínio do apoio do Fundo Social Europeu aos ciganos.
A comunicação e o relatório intercalar serão discutidos na segunda cimeira europeia sobre os ciganos, que é organizada em conjunto com a presidência espanhola da UE. O evento junta representantes de alto nível das instituições da UE, dos Estados-Membros e da sociedade civil para rever os progressos alcançados desde a primeira cimeira, em 2008.
