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Senado italiano vive mais um dia de bate-boca por reformas, que reduz poderes dos parlamentares

A sessão do Senado italiano foi, mais uma vez, marcada por bate-boca entre governo e oposição em torno do projeto de lei que acaba com o bicameralismo paritário no país. Após quase terem chegado a um acordo para votar o texto final da iniciativa em setembro, os partidos se dividiram novamente, em meio a uma troca de críticas e acusações.

A medida tem causado polêmica porque reduz drasticamente os poderes do Senado, transformando-o em uma espécie de "Câmara das Autonomias", sem membros eleitos diretamente pelo povo. Ao invés dos atuais 315 representantes, a Casa seria composta por 100, dos quais cinco seriam nomeados pelo presidente e os outros 95 seriam prefeitos e membros de assembleias legislativas.

Além disso, os novos senadores não receberiam salários e nem teriam direito a votar temas como a confiança ao governo e o orçamento, função que caberia apenas aos deputados. No entanto, eles continuariam tendo papel em algumas questões, como a discussão de reformas constitucionais.

O plano do premier Matteo Renzi era aprovar o projeto – uma de suas principais promessas – até 8 de agosto, quando o Parlamento entra em férias. Contudo, a oposição (e até uma minoria insatisfeita do governista Partido Democrático) apresentou 7.850 emendas à lei, como uma forma de obstruir a sua tramitação.

Os líderes de bancada do Senado quase chegaram a um acordo para votar o texto final em setembro, tendo como contrapartida a redução do número de emendas. Mas no final das contas, nenhuma das legendas oposicionistas quis retirar as suas, fazendo com que a negociação saltasse pelos ares.

"Nós nos mostramos abertos a conversar, mas não podemos ceder ao obstrucionismo. Com calma, seguiremos adiante, porque os italianos nos pediram para mudar e nós faremos isso", declarou a ministra das Reformas Constitucionais Maria Elena Boschi.

O momento de maior tensão ocorreu quando os parlamentares do Movimento 5 Estrelas (M5S), principal legenda de oposição do país, começaram a gritar "não se pode", enquanto era examinada uma das 7.850 emendas. O protesto acabou interrompendo os trabalhos.

"Coros de estádios não me parecem adequados. Vamos parar com essa algazarra", disse o presidente do Senado, Pietro Grasso, que pertence ao PD, partido liderado por Renzi. O M5S acusa o primeiro-ministro de querer dar um "golpe de Estado" ao reduzir os poderes do Senado. Já o governo diz que o projeto é essencial para diminuir o custo da política no país e aumentar a agilidade das instituições.

"Os italianos nos pediram para mudar um sistema que não funciona mais. Nós mantemos a promessa, sem medo e sem desistir. As cenas mostram que alguns senadores têm medo de perder a poltrona", escreveu o premier no Facebook.

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