O Senado da Itália rejeitou o pedido do Tribunal de Ministros de Catânia para processar o vice-premier e ministro do Interior Matteo Salvini por sequestro, abuso de poder e prisão ilegal.
O inquérito se refere a um caso ocorrido em agosto passado, quando Salvini impediu mais de 150 migrantes resgatados no Mediterrâneo de desembarcarem no Porto de Catânia, na região da Sicília.
A votação no Senado ainda não terminou, mas o painel já contabiliza mais de 230 votos contra a abertura do processo, sendo que o mínimo necessário era 160. O número vai além dos assentos do governo na Câmara Alta (171), o que confirma o apoio de todos os partidos conservadores a Salvini.
Secretário da ultranacionalista Liga, o vice-premier governa a Itália em aliança com o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), mas é fiador de coalizões com o moderado Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, e o extremista Irmãos da Itália (FDI) em diversas regiões do país.
Outro fator determinante para o resultado foi o posicionamento do M5S, que abandonou a bandeira histórica do fim do foro privilegiado e apoiou em massa a rejeição do inquérito contra Salvini.
“O governo desenvolveu medidas e ações para lutar contra a imigração clandestina, e agradeço aos colegas do 5 Estrelas, porque as coisas se fazem a dois, evidentemente”, disse o ministro no plenário do Senado, ainda antes da votação.
“Dedico minha vida a esse esplêndido país. Estejam certos que continuarei meu trabalho sem nenhum medo”, acrescentou. A decisão do plenário seguiu o parecer da Junta para Imunidade Parlamentar do Senado – como ministro e senador, Salvini tem direito a foro privilegiado.
“Não serei jamais o ministro que deixa morrer uma única pessoa no Mediterrâneo sem mover um dedo”, declarou. Desde o início do ano, ao menos 153 migrantes já morreram no Mediterrâneo Central, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Entenda – O caso pelo qual Salvini era investigado ocorreu em agosto passado, quando o navio Diciotti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, resgatou 177 migrantes no Mediterrâneo Central. Ao chegar no Porto de Catânia, a embarcação foi bloqueada por ordem do ministro, que queria forçar outros países da União Europeia a acolherem os deslocados internacionais.
27 menores de idade puderam descer, mas 150 migrantes forçados ficaram presos no Diciotti por cinco dias, até a Igreja Católica assumir a responsabilidade pelo acolhimento de 100 pessoas.
Irlanda e Albânia também se comprometeram a abrigar 20 cada uma.
Quando a investigação começou, Salvini dissera que gostaria de ser processado o mais rapidamente possível, porém ele mudou sua posição e afirmou que a autorização pedida pelo Tribunal de Ministros deveria ser negada.
Pelas leis italianas, um parlamentar condenado em última instância perde o mandato e fica inelegível por seis anos.
Salvini é o responsável pelo endurecimento das políticas migratórias da Itália e fechou os portos do país para migrantes resgatados no mar.
