O Senado da Itália rejeitou uma proposta de regulamentação da União Europeia (UE) que reconhece os direitos dos filhos de casais homossexuais e a adoção de um certificado europeu de paternidade.
A resolução para rejeitar o documento, apresentada pelo senador Giulio Terzi di Sant’Agata, do partido de direita Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, foi aprovada com 11 votos a favor e 7 contra pela Comissão de Políticas Europeias do Senado Italiano.
De acordo com a resolução, “algumas das disposições contidas”, como a obrigação de reconhecer a certidão europeia, “não respeitam os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade”, pelo que, a serem aprovadas, “significariam uma invasão do direito europeu sobre o direito nacional”.
Os senadores ainda enfatizaram que a medida por ser problemática no caso de barriga de gestação de substituição, que é legal em alguns países do bloco, mas é proibida no território italiano.
Os partidos da oposição, porém, votaram a favor da proposta da UE. De acordo com eles, a rejeição representa um obstáculo aos direitos dos menores, especialmente filhos dos casais de mesmo sexo. Paralelamente, a cidade de Milão, na Itália, precisou interromper o registro de crianças nascidas no exterior filhas de genitores homossexuais e que foram geradas por meios de reprodução medicamente assistidas.
Com isso, o registro só é permitido quando for feita uma “adoção tradicional”.
