O Senado da Itália aprovou nesta sexta-feira o projeto de Lei de Orçamentos para 2012, que contém medidas de austeridade demandadas pela UE (União Europeia) para conter a crise da zona do euro.
A ratificação definitiva do projeto deve ocorrer neste fim de semana na Câmara dos Deputados. Após sua aprovação total, o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, deve cumprir o prometido e apresentar sua renúncia.
O plano de ajuste, aprovado por 156 votos a favor, 12 contrários, inclui a venda de ativos públicos, a reforma do sistema previdenciário, a privatização de empresas públicas e a simplificação da administração pública.
No entanto, um senador que votou contra e outro que se absteve afirmaram, logo depois de encerrada a sessão, que tinham errado a opção e que a intenção era aprovar o texto.
Também fixa medidas para estimular o emprego e o aumento do crescimento econômico, quase nulo nos últimos anos.
Berlusconi assumiu o compromisso de se demitir na terça-feira perante o presidente italiano, Giorgio Napolitano, que nestes dias quis tranquilizar os mercados assegurando que após a saída do premiê não vai haver um "prolongado período" de inatividade governamental ou parlamentar.
A opção que aparece com mais força para a era pós-Berlusconi é a formação de um governo técnico capaz de se entender com todas as forças políticas para tirar a Itália da difícil situação na qual se encontra.
Para liderar o governo, o nome mais forte é o do economista e ex-comissário europeu Mario Monti, 68, que conta com um grande apoio entre as forças parlamentares e foi nomeado senador vitalício pelo presidente. Monti votou pela primeira vez na Câmara Alta.
MEDIDAS
As medidas de austeridade e reforma, com o objetivo de ajudar a economia e reduzir a enorme dívida pública do país, vieram após exigências de outras nações europeias por uma ação urgente para restaurar a confiança do mercado nas finanças públicas italianas.
O texto do projeto de Lei de Orçamentos e da emenda com algumas das reformas prometidas à UE foi aprovado ontem pela comissão de Balanço do Senado, que acelerou os trâmites para que o documento estivesse pronto para chegar hoje à Câmara Alta.
Segundo a emissora britânica BBC, o pacote de austeridade prevê 59,6 bilhões de euros economizados em cortes de gastos e arrecadados em aumento de impostos, com o objetivo de equilibrar o orçamento italiano até 2014.
Entre as medidas citadas pela emissora, está prevista uma alta em impostos sobre valor agregado (chamado de VAT) de 20% para 21%, além da criação de uma taxa especial para o setor energético. Os salários no setor público devem ficar congelados até 2014 e a idade para aposentadoria feminina subirá gradativamente para 60 anos em 2014 e 65 em 2026.
Serão implementadas também medidas que combatam a evasão fiscal, incluindo a imposição de um limite de 2.500 euros em transações financeiras.
RENÚNCIA
Cedendo a crescentes pressões políticas, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, confirmou na terça-feira que renunciaria ao cargo após a aplicação das medidas de austeridade para reduzir o deficit público do país exigidas pela UE.
"Depois da aprovação da Lei de Estabilidade, apresentarei minha demissão, de modo que o chefe de Estado possa abrir as consultas e decidir sobre o futuro", disse, acrescentando que essa decisão "não me diz respeito". "Eu vejo só a possibilidade de novas eleições. O Parlamento está paralisado".
A pressão política pela saída de Berlusconi aumentou com a votação da revisão das contas fiscais de 2010. O projeto passou, mas sem maioria parlamentar. Isso porque a oposição do país, em vez de votar contra, não votou para não atrapalhar a já combalida situação econômica do país.
Do total de 630 parlamentares, 308 votaram a favor do projeto fiscal, um se absteve e 321 não votaram. Assim, o projeto foi aprovado mas o premiê ficou sem a maioria de 316. A votação era considerada um voto de confiança informal no atual governo.
O anúncio veio após uma reunião do premiê com o presidente italiano, Giorgio Napolitano, no palácio do Quirinale, sede da Presidência da Itália, junto a lideranças do partido direitista Liga Norte, da base do governo.
Segundo o comunicado da Presidência, Berlusconi teria dito que tem consciência das implicações da votação e expressou preocupação com a necessidade de dar respostas aos parceiros europeus.
