Em meio a uma das maiores ondas migratórias da história da Itália, o Senado voltou a discutir um projeto de lei que muda as regras para concessão de cidadania e introduz o princípio do jus soli na legislação do país.
Os debates foram retomados em uma sessão marcada pelo caos. Em protesto contra o projeto, senadores do partido de extrema direita Liga Norte tomaram os assentos destinados ao governo e, no empurra-empurra, a ministra da Educação Valeria Fedeli caiu e teve de ser levada à enfermaria.
Já o parlamentar Gianmarco Centinaio, também da Liga, acabou ferido na mão enquanto era retirado por funcionários da Câmara Alta. Além disso, manifestantes dos grupos neofascistas Força Nova e CasaPound tentaram invadir o plenário do Senado e entraram em confronto com a Polícia.
Parte da oposição se revoltou com a decisão do governo de discutir o projeto de cidadania antes de votar um parecer sobre a constitucionalidade da lei que torna a vacinação obrigatória para crianças em idade escolar, ao contrário do que estava previsto.
Um senador da Liga Norte, Raffaele Volpi, chegou a mandar o presidente do Senado, Pietro Grasso, ir “tomar no c…”, enquanto alguns de seus correligionários seguravam cartazes com as frases “Não ao jus soli” e “Chega de invasão”.
Entenda – O projeto é patrocinado pelo Partido Democrático (PD), legenda de centro-esquerda à qual pertence o primeiro-ministro Paolo Gentiloni, e permite que filhos de estrangeiros nascidos na Itália tenham direito à cidadania do país europeu.
Atualmente, a nacionalidade italiana é concedida por meio do jus sanguinis (em português, “direito de sangue”), que não será alterado. Um filho de pais estrangeiros só pode pedir a cidadania após os 18 anos e apenas se tiver residido na Itália durante todo esse período.
O texto proposto pelo PD introduz na legislação o jus soli, que significa, em tradução livre, “direito ligado ao território”. No modelo italiano, o jus soli beneficiaria crianças estrangeiras nascidas na península, mas desde que ao menos um dos pais tenha residido legalmente na nação da bota por pelo menos cinco anos.
Além disso, o genitor precisaria passar por uma prova de italiano e declarar uma renda mínima.
O projeto também prevê o “jus culturae”, que daria a cidadania a menores de idade estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham desembarcado no país antes de completar 12 anos. A exigência é de que eles tenham frequentado escolas italianas por pelo menos cinco anos letivos.
Já aprovada na Câmara, onde a maioria do governo é maior, a lei enfrenta a resistência da Liga Norte e do Força Itália (FI), partido da direita moderada liderado por Silvio Berlusconi. Já o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), principal sigla de oposição, indica que se absterá.
