A União Europeia chegou a um acordo para enfrentar os fluxos migratórios na rota balcânica e "desencorajar" as movimentações de solicitantes de refúgio pela região. O texto aprovado pelo bloco contém 17 pontos e prevê sua aplicação em até 24 horas.
Os países envolvidos deverão começar a trocar informações sobre os deslocamentos de imigrantes e a comunicar suas necessidades à Comissão Europeia com até 24 horas de antecedência.
Além disso, as nações deverão desencorajar fluxos de pessoas rumo a vizinhos e fornecer comida, água, proteção e assistência de saúde, com ajuda dos mecanismos da UE e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Ou seja, nenhum país poderá "descarregar" imigrantes nas fronteiras de outros Estados, a não ser que haja um acordo prévio registrado.
O documento também prevê o registro dos solicitantes de refúgio por meio de dados biométricos – os que não passarem por essa etapa não terão nenhum direito – e a criação de 100 mil postos de acolhimento, sendo 50 mil na Grécia e outros 50 mil nos países dos Bálcãs, como Croácia, Eslovênia, Hungria e Bulgária.
"Agora é preciso colocar esses compromissos em prática. Na Europa, os problemas de um são os problemas dos outros", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Os Estados também deverão trabalhar para repatriar pessoas sem direito a refúgio e reforçar o controle de suas fronteiras externas.
A União Europeia fortalecerá suas operações nas divisas entre Bulgária e Turquia, Grécia, Albânia e Macedônia e Croácia e Sérvia. Todas essas medidas serão monitoradas semanalmente por Bruxelas. "Hoje colocamos a pedra fundamental do edifício, agora devemos dar novos passos adiante", declarou a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.
