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União Europeia desiste de usar ativos russos e vai se endividar para financiar Ucrânia

Após uma das reuniões mais longas e delicadas dos últimos tempos, os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia fecharam um acordo unânime para apoiar a Ucrânia financeiramente nos próximos anos.

O plano, anunciado em Bruxelas, prevê um empréstimo de 90 bilhões de euros (R$ 584 bilhões) para Kiev em 2026 e 2027, financiado pela emissão de dívida pela Comissão Europeia (poder Executivo do bloco) e garantido pelo orçamento plurianual da UE.

A decisão marca uma reviravolta nas negociações, que durante dias giraram em torno de uma proposta mais polêmica: usar os ativos russos congelados no âmbito das sanções europeias como garantia para o empréstimo, hipótese que havia provocado irritação e ameaças de Moscou.

A linha defendida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, no entanto, não conseguiu o apoio necessário.

“Prevaleceu o bom senso”, comemorou a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que resistiu até o último momento à ideia de utilizar os bens congelados da Rússia, assim como a Bélgica, que apontava a falta de bases jurídicas para essa estratégia.

“Nunca houve discussão sobre se deveríamos ajudar a Ucrânia, mas sim sobre como”, disse o premiê Bart De Wever — uma empresa belga, a Euroclear, é depositária de 185 bilhões (R$ 1,2 trilhão) dos 210 bilhões de euros (R$ 1,3 trilhão) em ativos russos congelados na Europa, o que expunha o país a prováveis retaliações de Moscou.

Os bens da Rússia, no entanto, permanecerão congelados até que o Kremlin indenize a Ucrânia pela guerra. Caso isso não aconteça, a UE poderá utilizar os ativos para reembolsar o empréstimo de 90 bilhões de euros. “Ninguém na Europa quer ver esse dinheiro voltar para a Rússia. A Europa venceu, a estabilidade financeira venceu, evitamos um caos”, acrescentou De Wever.

A solução encontrada foi a emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, mecanismo utilizado até hoje apenas no fundo de recuperação para o pós-pandemia, com o empréstimo garantido pelo próprio orçamento comunitário.

Esse instrumento exigia unanimidade dos Estados-membros, e Eslováquia, Hungria e República Tcheca, países simpáticos ao regime de Vladimir Putin, aceitaram dar seu aval somente em troca da possibilidade de não participar do empréstimo.

“Sou grato a todos os líderes da União Europeia pela decisão de destinar 90 bilhões de euros em ajudas financeiras à Ucrânia. Trata-se de um apoio significativo que reforça nossa resiliência”, disse no X o presidente Volodymyr Zelensky.

“É importante que os bens russos permaneçam congelados e que a Ucrânia tenha recebido uma garantia de segurança financeira para os próximos anos”, salientou.

Já o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que os líderes europeus recuaram da ideia de usar os ativos de Moscou por temor de “consequências verdadeiramente duras”. “Não importa o que eles roubem, cedo ou tarde terão de devolver”, assegurou.

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