O poder Executivo da União Europeia determinou que dois empréstimos feitos pelo governo da Itália à companhia aérea Alitalia em 2017, totalizando 900 milhões de euros, são ilegais e devem ser restituídos aos cofres públicos com juros e correção monetária.
A decisão foi anunciada pela Comissão Europeia nesta sexta-feira (10) e chega a pouco mais de um mês do lançamento da Italia Trasporto Aereo (ITA), versão reestatizada da Alitalia e cujos primeiros voos estão programados para 15 de outubro.
“Após uma investigação aprofundada, chegamos à conclusão de que os dois empréstimos públicos com valor total de 900 milhões de euros concedidos pela Itália deram à Alitalia uma vantagem desleal em relação a seus concorrentes, violando as normas da UE sobre ajudas de Estado”, explicou a comissária do bloco para Competição, Margrethe Vestager.
Segundo ela, esses empréstimos terão de ser restituídos aos cofres públicos italianos para “restabelecer as condições de igualdade no setor europeu de aviação”. Esses repasses foram feitos em 2017, ano em que a Alitalia sofreu uma intervenção do governo devido a uma crise de liquidez que a deixara à beira da falência.
No entanto, de acordo com a UE, Roma “não agiu como teria feito um investidor privado”, já que era improvável que a companhia aérea, com prejuízos recorrentes desde 2008, fosse capaz de gerar liquidez suficiente para pagar os empréstimos. O governo italiano ainda não se pronunciou após a decisão de Bruxelas.
A União Europeia também investiga outro empréstimo público à Alitalia, este de 400 milhões de euros, feito no fim de 2019, e a expectativa é por uma decisão semelhante, mas isso não deve afetar o plano de reestatização da companhia aérea.
O plano de criar a ITA para substituir a Alitalia surgiu durante a pandemia do novo coronavírus, quando a UE flexibilizou suas normas sobre ajudas estatais para fazer frente à crise econômica no bloco.
De acordo com Vestager, a Itália “demonstrou que existe uma clara descontinuidade entre a Alitalia e a ITA”, que será constituída como uma empresa nova e já fez uma oferta para comprar os ativos de sua antecessora. Além disso, a ITA participará de um leilão para ficar com a marca Alitalia.
A nova companhia terá uma frota de 52 aviões, quantia que será aumentada para 78 em 2022 e 105 até o fim de 2025. O plano industrial ainda prevê cerca de 2,8 mil funcionários na ITA, com o objetivo de chegar até 5,75 mil em 2025 – a atual Alitalia tem 10,5 mil empregados.
A companhia terá como hubs os aeroportos de Fiumicino, nos arredores de Roma, e Linate, em Milão, que cobrirão inicialmente 45 destinos (podendo chegar a 74 até 2025), incluindo Nova York, Boston, Miami, Washington, Los Angeles, Tóquio, São Paulo e Buenos Aires.
A atual Alitalia pertence oficialmente à holding Compagnia Aerea Italiana (51%) e à Etihad Airways (49%), mas está sob intervenção do governo desde maio de 2017.
