União Europeia e Brasil assinam acordo de cooperação em segurança

A União Europeia e o Brasil assinaram um acordo para fortalecer a cooperação na área de segurança.

Firmado em Bruxelas pelo comissário de Assuntos Internos da UE, Magnus Brunner, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o texto estabelece as bases para um intercâmbio mais ágil de informações entre a Europol e a Polícia Federal.

Além disso, o acordo prevê “investigações conjuntas” no combate a delitos “como tráfico de drogas, crimes ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil”, segundo a PF, além da “troca de dados pessoais e não pessoais e a criação de um canal seguro de comunicação entre as autoridades brasileiras e europeias”.

“O novo instrumento amplia as possibilidades de colaboração, superando limitações de acordos anteriores e garantindo, ao mesmo tempo, a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, com ênfase no direito à privacidade e à proteção de dados pessoais”, salientou a Polícia Federal.

Brunner, por sua vez, escreveu no X que a iniciativa é “crucial” para fortalecer a cooperação de segurança entre Europa e Brasil. “Uma UE mais segura também precisa de laços internacionais mais fortes. Isso também será um elemento-chave da Estratégia de Segurança Interna”, acrescentou.

O Brasil é o terceiro país a firmar uma parceria desse tipo com a União Europeia, juntando-se à Nova Zelândia e ao Reino Unido.