Os países da União Europeia aprovaram um endurecimento de suas políticas migratórias, abrindo caminho para a criação de centros de repatriação fora das fronteiras do bloco, estratégia defendida pela premiê da Itália, Giorgia Meloni.
A medida foi chancelada por maioria qualificada em uma reunião de ministros do Interior da UE em Bruxelas — Espanha, França, Grécia e Portugal votaram contra —, enquanto a ascensão de forças de extrema direita tem pressionado governos a adotar uma postura mais dura contra migrantes forçados e refugiados em diversos Estados-membros.
O pacote aprovado prevê a abertura de “centros de retorno” fora da União Europeia, com o objetivo de enviar solicitantes de refúgio que tiverem seus pedidos negados nos membros do bloco, bem como a adoção de uma lista de “países terceiros seguros”.
Esse conceito permitirá às nações da UE negar um pedido de refúgio sem sequer examinar o mérito quando o solicitante tiver tido a possibilidade de requerer a proteção internacional em um país terceiro considerado “seguro” e com o qual o deslocado tenha alguma espécie de ligação ou por onde ele tenha transitado antes de chegar no bloco europeu.
Os ministros do Interior também aprovaram a criação de uma lista de “países de origem seguros”, cujos solicitantes de refúgio poderão ser submetidos a um sistema especial para análise do pedido de proteção internacional, com procedimento acelerado e realizado diretamente na fronteira ou em zonas de trânsito.
Esse conceito é central para a política da Itália de construir centros de detenção e repatriação na Albânia, país que não é membro da UE, com o objetivo de enviar solicitantes de refúgio provenientes de nações que Roma considera “seguras”, como Bangladesh, Egito e Tunísia.
Essa estratégia entrou em vigor em 2024, porém nunca deslanchou devido a diversas sentenças judiciais que ordenaram que a Itália libertasse os deslocados internacionais mandados para a Albânia, decisões que questionavam justamente a definição de países seguros.
A lista aprovada pela UE, no entanto, inclui Bangladesh, Egito e Tunísia, além de Colômbia, Índia, Kosovo, Marrocos e todos os países candidatos a entrar no bloco. Tanto o Egito quanto a Tunísia são governados por autocratas acusados de oprimir e prender dissidentes, enquanto Bangladesh tem histórico de perseguições contra minorias religiosas e étnicas.
Com a aprovação das propostas, o Conselho da UE, órgão que reúne representantes dos 27 Estados-membros em nível ministerial, iniciará negociações imediatas com o Europarlamento para criar um texto jurídico definitivo.
