Após quatro dias e quatro noites, a União Europeia anunciou um acordo histórico sobre o fundo de recuperação pós-pandemia e sobre o orçamento 2021-2027 no valor de 750 bilhões de euros.
A cúpula do Conselho Europeu foi a mais longa desde a reunião de Nice em 2000, com constantes embates entre os líderes de Itália, Alemanha e França e um novo grupo, os chamados “frugais”, liderados pelos Países Baixos e que contam ainda com Dinamarca, Áustria, Suécia e Finlândia.
O acordo firmado prevê que dos 750 bilhões de euros do fundo de recuperação, que servirá para ajudar a economia dos países a se recuperar dos efeitos pesados da crise sanitária do novo coronavírus (Sars-CoV-2), 390 bilhões de euros serão em subsídios e os outros 310 bilhões serão os chamados “rebates”, os reembolsos através de um mecanismo de correção da contribuição do orçamento.
A Itália conseguiu manter o objetivo e receberá 209 bilhões de euros entre os dois mecanismo. Já o orçamento para 2021-2027 ficou em 1.074 trilhão de euros.
“Nós teremos uma grande responsabilidade. Com 209 bilhões nós temos a possibilidade de fazer a retomada na Itália com força e mudar a face do nosso país. Estamos satisfeitos porque aprovamos um plano de retomada ambicioso e adequado para a crise que estamos vivendo. Nós conseguimos isso protegendo a dignidade do nosso país e a autonomia das instituições comunitárias”, disse o premier Giuseppe Conte ao fim das negociações.
O chefe de governo de Roma foi um dos protagonistas dos principais embates nas reuniões, com duras acusações contra seu homólogo dos Países Baixos, Mark Rutte, que não aceitava os altos valores propostos de subsídios.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, lembrou o quão difícil foi fechar o acordo, mas comemorou que “a Europa está sólida e unida”. O representante foi o responsável por tentar acalmar os ânimos e criar um pacto que permitisse uma aprovação unânime. Para isso, Michel apresentou quatro diferentes planos ao longo dos dias.
Também celebraram a aprovação “difícil” a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron. Os dois líderes foram quem propuseram o primeiro plano de recuperação.
Com a habilidade de Michel, no entanto, a sensação é de que nenhum país foi “derrotado” nas negociações, mesmo que o grupo dos “frugais” tenha despertado a ira dos outros 22 líderes europeus.
Mas, certamente, entre os principais vencedores estão os países do sul da Europa, especialmente Itália e Espanha, que conseguiram que o fundo de recuperação tivesse um grande volume e que perderam pouco do valor inicial – que estava em 500 bilhões de euros para o mecanismo.
Já os “frugais” conseguiram também manter seu pedido de que os subsídios não passassem dos 400 bilhões e conseguindo aumentar os “rebates” – a Áustria, por exemplo, praticamente dobrou o valor que vai receber.
Eles também conseguiram aprovar o chamado “freio de emergência”, mesmo com modificações feitas pelos italianos, que prevê que um país pode questionar as reformas feitas por outro Estado-membro no Conselho para as Questões Financeiras e Econômicos (Ecofin) e, eventualmente, no Conselho Europeu. No entanto, após a intervenção de Conte, esse caminho tornou-se um pouco mais burocrático, não podendo ser automático.
