Terminou o procedimento para formalizar a aprovação do acordo de livre comércio com o Mercosul pelos Estados-membros da União Europeia, que deve ser assinado pelos dois blocos no dia 17 de janeiro, no Paraguai.
O Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), que reúne os embaixadores dos 27 países, já havia dado sinal verde para o texto na manhã desta sexta-feira (9), porém o resultado da votação precisava ser confirmado pelos governos.
Isso abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia (poder Executivo da UE), Ursula von der Leyen, viaje ao Paraguai na semana que vem para a assinatura simbólica do tratado, que ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu.
Inicialmente, cogitou-se que a cerimônia fosse realizada em 12 de janeiro, mas o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou no X que a data da assinatura foi marcada para o dia 17.
Já Von der Leyen comemorou a aprovação de um tratado “histórico”, sobretudo “em um momento em que a natureza perigosa do nosso mundo se torna cada vez mais evidente”.
“Mal posso esperar para ir ao Paraguai para que possamos começar essa nova era juntos”, acrescentou a alemã, destacando que o pacto é “vantajoso para ambas as partes”.
“Este acordo criará maiores oportunidades comerciais e estimulará o investimento europeu em setores estratégicos, criando uma plataforma para o diálogo político que fortalecerá as relações entre a Europa e o Mercosul”, salientou.
O acordo precisava do apoio de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE, desde que eles representassem no mínimo 65% da população do bloco, porém apenas Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia ficaram contra, enquanto a Bélgica se absteve.
A Itália, que havia travado a votação do texto em dezembro passado devido a preocupações com os efeitos na agricultura, desta vez deu seu aval, após Bruxelas apresentar um robusto pacote de garantias e proteções para o setor, que, apesar disso, promoveu protestos em diversas cidades europeias nesta sexta, incluindo Milão.
Essas salvaguardas incluem um mecanismo que pode levar à reintrodução de tarifas caso as importações de produtos agropecuários do Mercosul aumentem pelo menos 5% em relação ao ano anterior, ou se os preços ficarem no mínimo 5% menores na comparação com equivalentes europeus, além de um fundo de 6,3 bilhões de euros para mitigar potenciais perturbações de mercado e de controles fitossanitários mais rígidos.
Também contribuiu para o aval da Itália a decisão do Executivo da UE de destinar mais 45 bilhões de euros em subsídios para produtores no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), juntando essa quantia aos 302 bilhões já previstos no orçamento para o período de 2028 a 2034, bem como a redução de tarifas sobre fertilizantes, medidas que devem aumentar a competitividade do agro europeu.
