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União Europeia lança nova agência de controle de fronteiras

Foi lançada a nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, que terá a função de monitorar as divisas externas do bloco e trabalhar ao lado dos Estados-membros para enfrentar eventuais ameaças a sua segurança.

O corpo substitui a agência da UE para o controle de fronteiras, a Frontex, que vinha sendo questionada por sua ineficácia no combate à crise migratória. A troca é fruto de uma proposta da Comissão Europeia para melhorar a resposta de Bruxelas à emergência.

A Guarda Costeira terá um mandato mais amplo, mais poderes e poderá intervir livremente quando houver algum incidente que coloque em risco o Espaço Schengen. Seu lançamento ocorreu em um lugar simbólico: Kapitan Andreevo, na fronteira entre Bulgária e Turquia, para onde a Frontex já havia enviado 192 guardas.

Esse número deve ser reforçado nas próximas semanas, já que existe o temor de que o acordo entre Bruxelas e Ancara para fechar a chamada "rota balcânica" dos refugiados naufrague. "É um dia histórico na gestão de fronteiras. Daqui para frente, a fronteira externa de um país-membro é a fronteira de todos, legalmente e operacionalmente", disse o grego Dimitris Avramopoulos, comissário europeu para Migração, Cidadania e Assuntos Internos.

No próximo mês de novembro, a Guarda Costeira Europeia deve efetuar "testes de estresse" para avaliar a vulnerabilidade das fronteiras externas do bloco, enquanto um grupo de resposta rápida de 1,5 mil agentes deve entrar em atividade no dia 6 de dezembro.

Além disso, em janeiro, passará a operar o núcleo de repatriação da agência, já que a UE pretende expulsar imigrantes clandestinos que não tenham direito a refúgio. (Ansa)

 

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