O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, foi deposto pela Assembleia Nacional, após parlamentares da esquerda e da extrema direita se unirem pela primeira vez a favor de uma moção de censura. Ao todo, 331 deputados votaram pela queda do governo, um número muito além dos 289 necessários. Com a decisão, o governo de Barnier — nomeado ao posto em setembro pelo presidente Emmanuel Macron — se torna o mais curto desde 1958, quando teve início a Quinta República francesa, com uma duração inferior a 100 dias.
A medida acontece na esteira do impasse em torno do Orçamento de 2025 e agrava ainda mais a crise política que perdura na França desde as eleições parlamentares de julho, nas quais nenhum partido obteve maioria suficiente para formar governo. Se antes os clamores por uma eventual renúncia de Macron já ecoavam, a queda de Barnier intensifica os questionamentos sobre a capacidade do presidente francês de manter a governabilidade até pelo menos junho do ano que vem, quando poderá dissolver a Assembleia Nacional novamente.
Na prática, Macron poderá continuar no cargo até 2027, quando termina seu segundo e último mandato. No entanto, terá o desafio de indicar um novo premier capaz de formar consenso para aprovar o Orçamento do ano que vem ainda este mês, no momento em que o déficit público do país chega a quase 6% do seu PIB, o dobro do limite de 3% estabelecido pela União Europeia. No final de junho, a dívida pública da França, que é a segunda maior economia do bloco europeu, estava em torno de 112% do seu PIB, cerca de 3,2 trilhões de euros.
O estopim para a queda do governo de Barnier foi o acionamento do Artigo 49.3 da Constituição francesa para passar a seção de Seguridade Social do Orçamento sem o aval da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. Os seus termos já haviam sido rejeitados tanto pela coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), maior bancada da Casa, quanto pela extrema direita representada pelo Reagrupamento Nacional (RN), grupo liderado pela ex-rival de Macron nas últimas eleições presidenciais, Marine Le Pen.
A mesma manobra já havia sido no ano passado pela então primeira-ministra Elisabeth Borne para aprovar a controversa reforma da Previdência francesa, objeto de meses de protestos ao redor do país. Na época, o uso do recurso também custou a cabeça de Borne. O cenário atual, no entanto, é ainda mais delicado, uma vez que o Parlamento francês agora está dividido em três grandes forças sem maioria.
Esta é a primeira vez que esquerda e extrema direita se unem para derrubar um governo na França. A última vez que um premier havia caído no país foi em 1962, quando George Pompidou, nomeado pelo então presidente Charles de Gaulle, foi deposto pelo plenário.
Após o resultado da moção, Le Pen culpou Macron pela crise atual da França, frisando, porém, que não está pedindo sua renúncia. Ela lamentou ter sido “forçada” a votar junto com a França Insubmissa (LFI), partido da esquerda radical majoritário na coalizão da NFP, justificando a decisão como uma forma de “proteger os franceses”.
— Não considero isso uma vitória. Tínhamos uma escolha a fazer e a escolha que fizemos foi a de proteger os franceses — explicou Le Pen ao canal TF1, afirmando ter sido “‘forçada a somar [seus] votos aos da França Insubmissa”. — [Macron] deve se submeter. Ele assumirá as suas responsabilidades e fará o que sua razão e consciência mandarem. Mas ele sabe que é o grande responsável pela situação atual. Não estou pedindo a renúncia de Emmanuel Macron, [mas] a pressão sobre o presidente da República será cada vez mais forte.
Por outro lado, a líder da França Insubmissa, Mathilde Panot, classificou o próprio governo Barnier como uma “provocação”, em referência à indicação do agora ex-primeiro-ministro. Barnier é partidário dos Republicanos (LR), partido da direita tradicional que ficou em quarto nas eleições legislativas. Apesar de a esquerda ter conquistado a maioria das cadeiras, Macron não deu à coalizão a oportunidade de sequer tentar formar governo, temendo que seu legado de reformas fosse ameaçado.
— O único soberano em uma república é o povo — disse Panot, afirmando que o governo Barnier terá tido tanto a “desonra” por ter feito várias concessões à extrema direita para se manter no poder, quanto pela censura, que o tornou “governo mais efêmero de toda a Quinta República”.
