O Poder Executivo da União Europeia propôs mecanismos de salvaguarda para proteger agricultores do bloco no âmbito do acordo de livre comércio com o Mercosul.
A medida busca vencer a resistência do setor e de países como a França e assegurar a assinatura do tratado, que já foi enviado por Bruxelas ao Parlamento Europeu e aos 27 Estados-membros, ainda neste ano.
A estratégia já havia sido apresentada pela Comissão Europeia no início de setembro, mas agora ganhou novos detalhes, como um instrumento para suspender de forma imediata o regime tarifário previsto no acordo, caso haja disparadas repentinas na importação de produtos sul-americanos ou queda acentuada dos preços na UE.
Bruxelas vai monitorar o comércio de mercadorias agropecuárias do Mercosul tidas como “sensíveis”, incluindo carne bovina e de frango, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar, e apresentará a cada seis meses um relatório sobre o andamento dos mercados na UE.
Se as importações aumentarem pelo menos 10% em relação ao ano anterior, ou se os preços forem pelo menos 10% menores na comparação com equivalentes europeus, a Comissão Europeia abrirá uma investigação que poderá levar à suspensão temporária das tarifas reduzidas caso se confirme um dano grave ou um risco concreto no bloco.
Nos casos mais urgentes, as medidas provisórias poderão ser ativadas em até 21 dias após o pedido de um país-membro.
“As garantias que estamos adicionando ao acordo UE-Mercosul são sólidas e sem precedentes”, disseram os comissários de Comércio e Agricultura do bloco europeu, Maros Sefcovic e Christophe Hansen.
O segundo também deve visitar o Brasil — atual presidente pro tempore do Mercosul — com uma delegação de produtores europeus no fim de outubro para tentar desfazer as desconfianças do setor sobre o acordo.
“Queremos que eles se beneficiem tanto quanto todos os outros setores de nossas economias, sem se sentirem ameaçados”, acrescentou.
