O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, voltou a criticar a Itália por causa de seu Projeto de Lei Orçamentária para 2024.
O plano já havia sido considerado como “não totalmente alinhado” com as recomendações do Conselho Europeu em novembro passado.
Na ocasião, inclusive, a Itália recebeu um alerta por ter voltado a entrar em desequilíbrio macroeconômico.
O projeto de lei prevê cerca de 24 bilhões de euros em novos gastos para financiar promessas de campanha do governo da premiê Giorgia Meloni.
De acordo com ela, as medidas serão financiadas por meio de “16 bilhões de euros” em déficit e o restante com o “corte de despesas”.
Para Dombrovskis, a lei orçamentária de 2024 “não parece estar em linha com as recomendações do Conselho da União Europeia. Isto também é verdade para outros países”, afirmou ele à TV Sky de Davos.
“Pedimos à Itália que mudasse de rumo e voltasse a alinhar as suas contas públicas com as nossas recomendações”, acrescentou. Entre os principais países da zona do euro, apenas a Espanha está globalmente em linha com todas as recomendações da UE. A Comissão apelou também à Alemanha para reduzir as medidas de apoio energético o mais rapidamente possível em 2023 e 2024, enquanto que a Itália “deveria estar pronta para tomar as medidas necessárias para garantir que o orçamento político em 2024 esteja em conformidade com as recomendações do Conselho”.
Durante a entrevista, o vice-presidente da Comissão Europeia aproveitou para reiterar seu apelo para que a Itália ratifique a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), instrumento da UE para ajudar países em crise na zona do euro.
A Itália é o único país da zona do euro que não aprovou o novo tratado, apesar de estar sob pressão significativa do bloco. O Parlamento italiano rejeitou a reforma em votação marcada pela divisão da base do governo Meloni.
“As discussões sobre a ratificação da reforma do ESM continuam com a Itália. Obviamente cabe ao Parlamento italiano decidir sobre os próximos passos. Esperamos vê-los o mais breve possível”, explicou ele, enfatizando que não está “na posição certa para falar sobre a Itália e o que o Parlamento vai decidir, mas estarei em contato com o governo e discutiremos juntos os próximos passos”.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade é o principal instrumento da UE para ajudar países que não conseguem mais pagar suas dívidas, já que os membros da zona do euro não podem imprimir dinheiro.
Entre as mudanças previstas na reforma estão a introdução de um fundo de liquidez para socorrer bancos em dificuldade e garantir os depósitos de correntistas em caso de falências, instrumento comum em países mundo afora, mas que não existe em âmbito europeu.
No entanto, quando estava na oposição, Meloni sempre fez campanha contra o ESM. Além disso, ela disse que a rejeição do Parlamento era uma oportunidade para reabrir a discussão, a fim de torna-la mais eficaz.
