Apoio da Frontex – agência da União Europeia para controle de fronteiras – e outras estruturas europeias às repatriações, às patrulhas e à luta contra os traficantes, reforçando a vigilância no mar e avaliando a possibilidade de novas missões; e a criação de corredores humanitários para gerar alternativas reais às chegadas ilegais: essas são algumas das principais iniciativas previstas no plano de ação de 10 pontos da União Europeia apresentado pela presidente do poder Executivo do Bloco, Ursula von der Leyen, durante sua visita a Lampedusa.
Ela aceitou um convite da premiê, Giorgia Meloni, para uma reunião na ilha italiana que está em estado de emergência diante de sucessivos recordes de desembarques de migrantes pela rota do Mediterrâneo central.
O primeiro ponto do plano da União Europeia é o apoio concreto à Itália através da Frontex, para abordar a crise, acolhendo, registrando e identificando os migrantes que chegam na ilha.
O segundo, intensificação dos esforços da UE para transferir migrantes de Lampedusa a outros destinos, instando países membros a ativar o mecanismo voluntário de solidariedade para acolhê-los.
O terceiro, apoio às estruturas da Frontex para repatriações e intensificação das relações com os países de origem.
O quarto ponto do plano prevê o incremento das ações de luta contra os traficantes também através do fortalecimento da legislação e uma maior colaboração com os países de origem e trânsito.
O texto ainda prevê intensificar a vigilância aérea e naval através da Frontex, mas também avaliar a possibilidade, como solicita a Itália, de novas missões navais.
O sexto ponto diz respeito a ações concretas contra a logística dos traficantes, garantindo que as embarcações usadas para o transporte de pessoas sejam destruídas.
O sétimo: o pessoal da UE colaborará e ajudará as autoridades italianas para acelerar as avaliações das solicitações apresentadas pelos migrantes, rejeitando as infundadas e devolvendo essas pessoas as seus países de origem.
O oitavo prevê oferecer alternativas válidas às rotas ilegais mediante o fortalecimento dos corredores humanitários: “É a medida mais eficaz para contrapor as mentiras dos traficantes e romper o círculo vicioso”, avaliou Ursula von der Leyen.
O nono ponto fala sobre fortalecer a colaboração com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir a proteção dos migrantes, incluindo os retornos assistidos. Por fim, o documento prevê chegar o mais rápido possível com a Tunísia ao marco de aplicação do memorando de entendimento firmado em julho passado, definindo novos projetos para a luta contra o tráfico ilegal de imigrantes e chegar assim à liberação dos fundos postos à disposição da UE.
