O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, justificou a tentativa de interferência na tramitação de um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia na Itália e disse que o conceito de “discriminação” é “muito vago”.
O Vaticano virou alvo de críticas no país após ter enviado uma nota verbal à embaixada italiana na Santa Sé pedindo alterações na “Lei Zan”, texto aprovado pela Câmara e que tramita no Senado para equiparar a homofobia e a transfobia ao racismo e à discriminação religiosa no Código Penal.
“Não pedimos para bloquear a lei. Somos contra qualquer postura ou gesto de intolerância ou ódio contra as pessoas em função de sua orientação sexual. Nossa preocupação diz respeito a problemas interpretativos que podem surgir caso seja adotado um texto de conteúdos vagos e incertos”, disse Parolin ao Vatican News, site oficial de notícias do Vaticano.
“Aprovei a nota verbal e já pensava que poderia haver reações. Tratava-se, no entanto, de um documento interno, trocado entre governos por via diplomática. Um texto escrito e pensado para comunicar algumas preocupações e não para ser publicado”, acrescentou o secretário de Estado, cargo mais importante na hierarquia do Vaticano depois do Papa.
Segundo Parolin, a carta foi enviada antes que fosse “muito tarde”. “O conceito de discriminação permanece de conteúdo muito vago. Na falta de uma especificação adequada, corre-se o risco de equiparar condutas diferentes e tornar punível qualquer possível distinção entre homem e mulher, com consequências que, no nosso modo de ver, precisam ser evitadas enquanto é tempo”, disse.
De autoria do deputado de centro-esquerda Alessandro Zan, o projeto de lei inclui a homofobia e a transfobia em trechos do Código Penal que tratam de crimes de ódio por motivos de raça, etnia e religião.
Um deles estabelece penas de até um ano e seis meses de prisão ou multa de até 6 mil euros para quem “propagandeia ideias fundadas na superioridade ou no ódio racial ou étnico, ou então instiga ou comete atos de discriminação por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos”.
Outro trecho prevê “reclusão de seis meses a quatro anos a quem, em qualquer modo, instiga ou comete violência ou atos de provocação à violência por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos”. As mesmas penas podem ser aplicadas a quem participa de “grupos voltados à discriminação ou à violência por motivos raciais, étnicos, nacionais ou religiosos”.
O que a “Lei Zan” faz é acrescentar a esses itens do Código Penal a discriminação “fundada no sexo, no gênero, na orientação sexual, na identidade de gênero ou em deficiências”. Ou seja, os mesmos critérios já válidos para discriminação religiosa, por exemplo, seriam levados em conta para homofobia e transfobia.
Em resposta à pressão do Vaticano, o premiê italiano, Mario Draghi, disse que o país é um “Estado laico” e que o Parlamento tem liberdade para aprovar ou não o projeto. Já nesta quinta, Parolin afirmou estar de acordo com o primeiro-ministro neste ponto.
“O Estado italiano é laico, não é um Estado confessional. Concordo plenamente com Draghi sobre a laicidade do Estado e sobre a soberania do Parlamento italiano. Por isso, escolheu-se o instrumento da nota verbal, que é um meio de diálogo nas relações internacionais”, declarou.
O argumento do Vaticano é que a “Lei Zan” viola um acordo bilateral de 1984 e compromete a liberdade da Igreja Católica de desempenhar sua “missão pastoral, educativa e de caridade, evangelização e santificação”.
Além disso, a Santa Sé teme que padres possam ser punidos por expressar opiniões sobre homossexuais. “Limitamo-nos a destacar as principais disposições do acordo com o Estado italiano que poderiam ser afetadas.
Fizemos isso em uma relação de leal colaboração e, ouso dizer, de amizade que caracteriza nossas relações”, ressaltou o cardeal.
