Na União Europeia, as mulheres são pior remuneradas e mais suscetíveis de trabalhar a tempo parcial, com contratos a termo. Além disso, a atual crise econômica está piorando as suas condições de vida e de trabalho. De acordo com um relatório aprovado pela comissão dos direitos da mulher e igualdade dos gêneros, é necessário tomar medidas para alterar a situação, tanto em nível europeu, como de cada Estado-Membro da UE.
O relatório sobre o rosto da pobreza feminina na União Europeia, elaborado pela eurodeputada romena Rovana Plumb (S&D), insta a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE a adotarem uma "perspectiva específica de gênero, enquanto componente fundamental de todas as políticas comuns e programas nacionais para erradicar a pobreza e combater a exclusão social relativamente ao gênero em todas as políticas da UE e programas nacionais". Nesse sentido, "os Estados-Membros deverão adotar programas específicos para promover a inclusão ativa ou a reintegração das mulheres no mercado de trabalho".
Criar uma Carta Europeia dos Direitos das Mulheres
O relatório defende igualmente a criação de uma Carta Europeia dos Direitos das Mulheres, "para aumentar os direitos das mulheres e as suas oportunidades, e promover mecanismos para alcançar a igualdade de gêneros em todos os aspetos da vida social, econômica e política"
Diminuir a diferença salarial entre gêneros
A diferença salarial entre homens e mulheres situa-se atualmente entre 14% e 17,4%, O texto sugere a diminuição anual de 1% nessa diferença salarial, tendo como objetivo a redução de 10% até 2020.
Conciliar a vida profissional com a vida familiar
De acordo com o texto, para que seja possível conciliar melhor a vida profissional com a vida familiar, é fundamental criar mais estruturas de apoio às crianças. os membros da comissão parlamentar que aprovaram o projeto de relatório referem igualmente a injustiça resultante do fato de as mulheres interromperem a carreira para tomarem conta dos filhos, situação que se repercute negativamente quando atingem a idade da reforma e as pensões auferidas são substancialmente inferiores às dos homens.
Acabar com a violência contra as mulheres
Um outro fator de pobreza e que continua a ser fonte de preocupações na União Europeia é a violência contra as mulheres, que fragiliza e influencia a saúde das vítimas.
Utilizar os fundos estruturais na luta contra a pobreza e a exclusão social
O texto relembra que os Estados-Membros podem utilizar os fundos estruturais, sobretudo o Fundo Social Europeu, em acções de luta contra a pobreza e a exclusão social.
"A atual crise económica, financeira e social que afecta a União Europeia e o resto do mundo está a ter uma série de efeitos negativos que afectam directamente as condições de vida e de trabalho das mulheres, assim como seu lugar na sociedade em geral. As mulheres europeias continuam a trabalhar quatro vezes mais do que os homens em tempo parcial, com contratos a termo e muitas integrando a economia informal, caracterizada pela ausência de contrato de trabalho", lamenta Rovana Plumb.
"De um modo geral", acrescenta, "as mulheres são mais pobres do que os homens, uma realidade comum a todos os Estados-Membros da União Europeia. Além disso, podemos afirmar que a contribuição das mulheres para o desenvolvimento da família, da sociedade e da economia é regularmente subestimado e sub-remunerado".
Próximos passos
O relatório deverá ser debatido e votado em plenário durante a sessão de Março.
Pobreza feminina na UE
17% das mulheres da União Europeia vivem em situação de pobreza, percentagem que aumenta para 36% se o cálculo for feito com base nos rendimentos individuais e não do agregado familiar.
Nos idosos a taxa de pobreza dos homens situa-se nos 16%, menos 6% do que a das mulheres.
As mulheres representam dois terços da população inactiva
Grupos mais vulneráveis à pobreza: mulheres idosas, mães solteiras, mulheres deficientes e mulheres pertencentes a grupos minoritários.
