A Comissão Europeia aprovou as regras de recapitalização para os bancos espanhóis ao considerar que elas se ajustam às normas da União Europeia (UE).
Este era o último requisito para o início do plano de ajuda de até 100 bilhões de euro destinado às instituições bancárias com problemas.
O Conselho deu seu sinal verde até o final deste ano ao plano de empregar o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB) no reforço do capital do setor.
O Conselho Europeu considerou que o esquema respeita às regras de concorrência do bloco pois é temporário e tem um objetivo concreto, e ao mesmo tempo compreende incentivos de saída do mercado para as instituições que se demonstrarem sem capacidade de recuperação.
O plano oferecerá ajuda estatal para cobrir as maiores necessidades de capital a curto prazo dos bancos, que serão definidas pelas provas de resistência que estão sendo realizadas atualmente, como estabelece o memorando de entendimento assinado pela Espanha e seus sócios europeus.
Além disso, servirá como um fundo de urgência para os bancos cujas necessidades urgentes de capital 'se materializem antes que os testes de resistência estejam completados', explicou o Executivo comunitário.
O vice-presidente do Conselho, Joaquín Almunia, afirmou que o plano de recapitalização representa a pedra fundamental para completar o memorando de entendimento recentemente estipulado.
Sob este programa, o setor financeiro espanhol 'será reconstruído sobre bases mais saudáveis', o que segundo sua opinião é 'uma condição prévia fundamental para o crescimento sustentável da Espanha'.
O esquema estabelece as condições sob as quais o FROB reforçará os recursos das instituições que pretendem cobrir suas necessidades de capital com recursos privados a médio prazo, mas que necessitam ajuda estatal durante um período intermédio.
