Sob a comoção causada pela morte do DJ Fabo, que teve de ir à Suíça para conseguir fazer uma eutanásia, a Câmara dos Deputados da Itália começa a discutir no próximo dia 13 de março um projeto de lei para regulamentar o chamado “biotestamento”.
A iniciativa está parada no Parlamento desde 2014, quando foi aprovada pelo Senado, apesar dos frequentes apelos de associações que defendem o direito de cada um decidir sobre o fim de sua própria vida.
A proposta prevê que cada pessoa possa registrar em cartório um documento abrindo mão de tratamentos sanitários caso fique em estado vegetativo ou gravemente debilitada. O testamento biológico não inclui a interrupção de terapias nutritivas, que muitas vezes são as responsáveis por manter vivo um paciente inconsciente.
Ainda assim, o projeto estabelece que a alimentação da pessoa possa ser cancelada caso não seja mais “eficaz ou adequada” às suas condições de vida. Outro fator que pode atrasar as discussões é a apresentação de emendas defendendo a “objeção de consciência” por parte dos médicos, o que arriscaria esvaziar o projeto.
O tema voltou a ganhar as manchetes dos jornais italianos durante o último carnaval, quando o DJ Fabiano Antoniani, mais conhecido como Fabo, 39 anos, passou por um procedimento de eutanásia na Suíça. Ele era tetraplégico e cego desde 2014, quando sofreu um grave acidente de trânsito. Antes de morrer, fez diversos apelos para que o Parlamento discutisse a “lei do fim da vida”.
Outro caso notório no país é o de Eluana Englaro, que viveu em estado vegetativo por 17 anos, também por conta de um desastre automobilístico, e faleceu em 2009, após seus pais terem vencido uma longa batalha na Justiça para interromper sua alimentação.
Na época, o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi chegou a fazer um decreto proibindo a eutanásia, mas o texto não foi sancionado pelo presidente Giorgio Napolitano.
O projeto sobre o biotestamento estava previsto para entrar na pauta da Câmara na próxima segunda-feira (6), mas o prazo acabou adiado em uma semana. “Nessas condições de falta de vontade política, todos esses prazos estão escritos na areia”, declarou Marco Cappato, tesoureiro da Associação Luca Coscioni, que há anos luta pela aprovação do biotestamento.
Já a vice-presidente da Câmara Marina Sereni disse estar “pessimista” sobre a possibilidade de o projeto virar lei ainda na atual legislatura, que termina em 2018. “Infelizmente, é um tema que polariza muito a discussão e torna mais forte as posições extremas”, acrescentou.
