Em meio a uma ameaça de crise política, o governo da Itália aprovou o plano para utilização dos recursos do fundo de recuperação da União Europeia.
O país será o maior beneficiário do programa de estímulo em números absolutos, com direito a quase 210 bilhões de euros (de um total de 750 bilhões), e o debate sobre a destinação desses recursos expôs as divergências na base aliada.
O plano foi aprovado de forma quase unânime pelo gabinete do premiê Giuseppe Conte, com exceção das ministras Teresa Bellanova (Agricultura) e Elena Bonetti (Família), do partido de centro Itália Viva (IV) e que se abstiveram.
A legenda é liderada pelo ex-premiê Matteo Renzi e ameaça desembarcar do governo por discordar das políticas de Conte para os repasses europeus. Se o rompimento com o IV se confirmar, o primeiro-ministro pode se ver forçado a renunciar por perder a maioria no Senado.
O Plano Nacional de Retomada e Resiliência é dividido em seis macroáreas: revolução verde e transição ecológica (67,5 bilhões de euros), digitalização, inovação, competitividade e cultura (45,1 bilhões), infraestrutura para mobilidade sustentável (32 bilhões), educação e pesquisa (26,1 bilhões), inclusão social (21,3 bilhões) e saúde (18 bilhões).
Segundo o governo, 144,3 bilhões de euros serão destinados a “novos projetos”, enquanto os 65,7 bilhões restantes irão para “iniciativas em curso”. Além disso, 70% dos recursos financiarão investimentos públicos, enquanto 21% serão alocados para incentivar investimentos privados. “Os primeiros 70% dos subsídios serão usados até o fim de 2023. O plano ainda prevê que os restantes 30% serão gastos entre 2023 e 2025”, diz um comunicado do Conselho dos Ministros.
Entre as prioridades do plano estão a ampliação da rede ferroviária de alta velocidade, transporte sustentável, banda larga 5G e infraestrutura social e de saúde no sul do país. Além disso, a Itália pretende usar os repasses para subsidiar obras de eficiência energética e antissísmicas.
“É o maior plano de investimentos já visto na Itália. Com os recursos europeus, o país pode mudar de verdade. Foi um grande trabalho, mais importante que qualquer polêmica”, escreveu no Twitter o ministro da Economia, Roberto Gualtieri.
No entanto, a ministra Bellanova afirmou que o plano é “insuficiente” por não prever a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), instrumento de socorro a nações em dificuldade na eurozona mediante empréstimos com juros subsidiados.
O Itália Viva cobra que o governo Conte recorra ao ESM, mas o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), principal partido da base aliada, rechaça utilizar o instrumento, que geralmente está condicionado a um programa de reformas.
O fundo de recuperação da UE será financiado por meio da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, algo inédito na história do bloco. Dos cerca de 210 bilhões de euros destinados à Itália, 61% serão repassados por meio de empréstimos, enquanto os 39% restantes serão contribuições a fundo perdido.
