O Parlamento da Itália aprovou uma medida que proíbe a divulgação em ruas e automóveis de anúncios publicitários com conteúdo sexista ou discriminatório.
A medida está em um decreto-lei do governo de Mario Draghi que, inicialmente, tratava apenas de meios de transporte e infraestrutura, e foi introduzida no texto a partir de uma emenda apresentada por duas deputadas de centro-esquerda, Alessia Rotta e Raffaella Paita.
O decreto recebeu o aval definitivo do Senado com placar de 190 a 34, mas graças ao “voto de confiança”, um instrumento ativado pelo governo para condicionar sua própria continuação no poder à aprovação do texto.
A nova norma proíbe a veiculação em ruas e automóveis de qualquer forma de publicidade com “mensagens sexistas, violentas ou com estereótipos de gênero”.
Além disso, proíbe anúncios “lesivos às liberdades individuais, aos direitos civis e políticos, à crença religiosa ou ao pertencimento étnico, ou então discriminatórios com referência à orientação sexual, à identidade de gênero ou a habilidades físicas e psíquicas”.
A medida gerou protestos de partidos de ultradireita, que a chamam de “Lei Zan disfarçada”, em referência ao projeto que busca criminalizar a homofobia e transfobia na Itália e recentemente teve sua tramitação suspensa no Senado.
“Esse decreto sobre segurança e investimentos em infraestrutura contém uma medida ideológica e que limita a liberdade de expressão de modo ambíguo e, por isso, particularmente perigoso.
Em particular, introduz novamente o conceito de ‘identidade de gênero’, típico da nefasta ideologia de gênero rejeitada na Lei Zan”, disse o senador Lucio Malan, do partido Irmãos da Itália (FdI), historicamente próximo de movimentos neofascistas.
Já Jacopo Coghe, vice-presidente da associação Pro Vita e Famiglia (Pró-Vida e Família), que promove campanhas contra o aborto, o casamento homoafetivo e a adoção por homossexuais, disse que a medida é “liberticida”.
“A ditadura de gênero não entrou com o cavalo de Troia da Lei Zan, mas o governo Draghi a inseriu no decreto de transportes”, disse o ativista, reclamando que não será mais possível fazer anúncios nas ruas contra “o gênero, barrigas de aluguel e a adoção por casais homossexuais”.
Por sua vez, Alessia Rotta, uma das signatárias da emenda, justificou que ainda são frequentes as publicidades que “mortificam as mulheres ou são discriminatórias”. “Sem nenhuma vontade de censura, é o momento de dizer chega e de promover uma cultura do respeito”, disse.
A nova regra, no entanto, não prevê multas, apenas a remoção do anúncio ou do meio usado para veiculá-lo.
