O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França, determinou que a Itália pode confiscar e pedir a restituição de uma estátua da Antiguidade com mais de 2 mil anos de história.
Trata-se do “Atleta Vitorioso”, obra atribuída ao escultor grego Lísipo e que encontra-se no Museu Villa Getty, na Califórnia, Estados Unidos.
A escultura em bronze de cerca de 1,5 metro de altura teria sido feita no século 4 antes da era comum e foi encontrada por acaso por pescadores na costa de Fano, centro da Itália, em 1964.
Em 1977, a obra, que retrata um jovem atleta grego, foi comprada pela Fundação Getty por cerca de US$ 4 milhões. No entanto, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a entidade se comportou “de maneira negligente ou sem boa fé ao adquirir a estátua, mesmo sabendo dos pedidos do Estado italiano e dos esforços realizados para sua recuperação”.
De acordo com a corte de Estrasburgo, que negou um recurso da Fundação Getty contra o confisco, a proteção do patrimônio cultural e artístico de um país tem prioridade do ponto de vista jurídico, e normas internacionais asseguram o direito de combater a compra e venda ilícita de bens de uma nação.
“Trabalhamos de perto nessa questão”, disse nesta quinta-feira o ministro da Cultura da Itália, Gennaro Sangiuliano. “Também emiti uma circular com a qual estabelecemos que não serão feitos mais empréstimos aos museus que têm contenciosos com a Itália”, acrescentou.
