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POLÍTICA: Partido do primeiro-ministro italiano Matteo Renzi fecha acordo e reforma no Senado avança

A maioria dos membros do Partido Democrático, do primeiro-ministro Matteo Renzi, fechou um acordo e a reforma proposta pelo governo sobre as mudanças no Senado avançou no Parlamento. Com o pacto, eles incluíram três emendas à lei apresentada pela ministra para as Relações com o Parlamento, Maria Elena Boschi, e encontraram unidade para a votação que será realizada na casa.

As medidas se aplicam à questão das eleições, suas funções e dos juízes constitucionais.

Um dos líderes da minoria do PD, que normalmente vota contra ou se abstém dos projetos defendidos por Renzi, o deputado Pierluigi Bersani, festejou o acordo. "Foi uma boa conquista do PD e espero que, nesse clima novo, com todos juntos e sem lágrimas, possamos trabalhar para aperfeiçoar a reforma. Os eleitores escolhem os senadores e isso é princípio constitucional. Já os detalhes serão como ocorrem na lei eleitoral", destacou Bersani.

A reforma na Constituição para mudar o Senado italiano prevê o fim do bicameralismo paritário no país, com uma grande redução nas funções da casa. A ideia do governo era fazer com que, ao invés dos 315 senadores que existem atualmente, fossem escolhidos 74 deputados estaduais e 21 prefeitos através das Assembleias Legislativas de cada região da nação. E cinco membros seriam nomeados pelo presidente.

Porém, a minoria relutava em aceitar isso porque não haveria uma eleição direta da população para os cargos. Após o debate entre a "maioria e a minoria", ficou decidido que os futuros senadores serão eleitos pelos conselhos regionais que precisarão escolher os nomeados de acordo com os votos dos eleitores.

Em outra emenda, ficou definida que a função desse novo Senado será de ser a ponte entre o Estado e outros entes atuantes na República – além de representar suas instituições locais. Eles também serão os responsáveis por verificar o impacto que políticas da União Europeia tem sobre cada região italiana.

"Deve ajudar a expressar opiniões sobre os compromissos de competência do Governo nos casos previstos pela lei e para verificar a aplicação das leis pelos Estado", diz parte do documento. – Liga apresenta 82 milhões de emendas: O partido de oposição Liga Norte apresentou mais de 82 milhões de emendas à reforma constitucional.

Segundo o vice-presidente do Senado, Roberto Calderoli, são exatamente "82.730.460" adições, sendo 200 entregues em folhas e o restante em um DVD.

A senadora do PD, Anna Finocchiaro, que deu nome às três emendas do partido que foram acordadas entre os parlamentares, se revoltou com a situação. "Através de algumas emendas que levam a minha assinatura e as dos chefes da maioria nós construímos um percurso coletivo que pode levar, no tempo certo, a uma reforma constitucional votada por todo o PD e por grande parte do Senado. As milhões de emendas apresentadas a Calderoli são uma caricatura da democracia e uma ofensa ao Parlamento", afirmou a senadora.

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