A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, celebrou a declaração adotada por 46 Estados-membros do Conselho da Europa que reconhece a legitimidade dos países para adotarem “soluções inovadoras” na gestão dos fluxos migratórios.
Em publicação nas redes sociais, Meloni afirmou que a chamada “Declaração de Chisinau” representa um avanço importante ao validar políticas como a criação de centros de repatriação em países terceiros, citando como exemplo a iniciativa italiana implementada na Albânia.
“A Declaração de Chisinau, adotada hoje pelos 46 Estados-membros do Conselho da Europa, reconhece a legitimidade das nações em adotar soluções inovadoras para a gestão dos fluxos migratórios, como centros de repatriação em países terceiros, nos moldes da iniciativa italiana na Albânia”, escreveu a premiê.
Segundo Meloni, o resultado é “fruto de um processo que a Itália ajudou a pavimentar com coragem e determinação”, juntamente com a Dinamarca, liderada pela primeira-ministra Mette Frederiksen.
Ela destacou ainda que propostas antes consideradas controversas “tornaram-se agora um princípio partilhado” entre os Estados-membros.
A declaração assinada pelos ministros das Relações Exteriores dos 46 países reunidos em Chisinau, na Moldávia, afirma que os Estados têm o “direito soberano inegável” de decidir quem pode entrar e permanecer em seus territórios, desde que respeitem a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O acordo migratório entre Itália e Albânia, firmado em novembro de 2023, prevê a instalação de centros de detenção e repatriação em território albanês sob jurisdição italiana. No entanto, a iniciativa enfrenta obstáculos judiciais na própria Itália, onde tribunais têm recusado validar detenções de migrantes transferidos.
Apesar do apoio político de parte dos governos europeus, organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, alertam que mudanças na interpretação das normas podem representar riscos para pessoas que fogem de guerras e perseguições.
