O Movimento 5 Estrelas (M5S), maior partido governista da Itália, apresentou nesta quinta-feira (9) um novo projeto para reformar o sistema eleitoral do país e esvaziar a tentativa do ex-ministro Matteo Salvini de implantar um modelo majoritário.
O texto, assinado pelo presidente da Comissão Constitucional da Câmara dos Deputados, Giuseppe Brescia, também busca adaptar o sistema à redução de um terço no número de parlamentares, aprovada em outubro passado.
O projeto propõe que 391 dos 400 deputados sejam escolhidos pelo método proporcional, com uma cláusula de barreira de pelo menos 5% dos votos em âmbito nacional.
Outros oito assentos seriam de deputados eleitos no exterior, e o último, referente à região do Vale de Aosta, que tem um status especial, seria definido em votação majoritária. Já o Senado teria 195 membros eleitos com sistema proporcional, quatro no exterior e um no Vale de Aosta.
O projeto foi apelidado de “Germanicum” por ser inspirado no modelo alemão. O atual sistema eleitoral italiano é um terço majoritário e dois terços proporcional, o que beneficia o partido mais popular, que hoje é a Liga, de Salvini.
A legenda de extrema direita aguarda para este mês um posicionamento da Corte Constitucional sobre um pedido de referendo para introduzir um modelo totalmente majoritário. Com isso, Salvini poderia obter maioria parlamentar, no caso de novas eleições, mesmo sem alcançar 50% dos votos.
Já o governo queria apresentar um projeto de reforma antes da sentença da Corte Constitucional e esvaziar o pedido da Liga por um referendo. “Vamos deixar os italianos decidirem, que se faça um referendo por uma lei majoritária moderna e eficiente”, disse Salvini após a divulgação do projeto.
Mudanças – A reforma aprovada pelo Parlamento no ano passado reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200.
A medida também corta o número de parlamentares eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores). Ainda não se sabe como será a nova distribuição de representantes da comunidade italiana nos outros países.
Atualmente, a América do Sul conta com quatro deputados, incluindo os ítalo-brasileiros Luis Roberto Lorenzato e Fausto Longo, e dois senadores.
