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Governo italiano transfere fundos de refugiados para repatriações

O Ministério do Interior da Itália tirou 42 milhões de euros dos fundos para acolhimento de refugiados e migrantes forçados e transferiu os recursos para atividades de repatriação voluntária.

A medida foi anunciada, mas já havia sido prometida pelo ministro Matteo Salvini, líder da ultradireita no país. "Aquilo que até pouco tempo atrás era um negócio que enriquecia poucos nas costas de muitos se torna um investimento em segurança e repatriação", declarou.

Além disso, Salvini enviou uma circular aos prefeitos de províncias e às comissões de reconhecimento de proteção internacional pedindo mais rapidez na análise de refúgios e um endurecimento dos critérios para concessão do benefício.

"Pedi velocidade e atenção ao dar acolhimento a quem verdadeiramente foge da guerra, mas também para bloquear todos aqueles que não têm direito", escreveu o ministro do Interior no Twitter. "Mulheres grávidas, crianças e refugiados ficam na Itália", acrescentou.

Segundo a convenção das Nações Unidas sobre o tema, tem direito a refúgio alguém que, "temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou política, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção dessa nação".

Ou seja, refugiados não escapam necessariamente de guerras, mas também de regimes autoritários ou até de perseguições em democracias. Em 2018, 16.551 deslocados externos já desembarcaram em portos italianos, queda de 77,39% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os principais países de origem dessas pessoas são Tunísia (3.002), Eritreia (2.549), Sudão (1.391), Nigéria (1.229) e Costa do Marfim (1.026). Desses cinco, apenas a Tunísia vive um período de paz, embora sua democracia seja ainda incipiente.

Os outros estão sob ditaduras acusadas de crimes contra a humanidade e até genocídio, casos de Eritreia e Sudão; enfrentam conflitos internos, como a Nigéria, que combate o grupo jihadista Boko Haram; ou vivem tensões étnico-religiosas, como a Costa do Marfim.

Segundo o último relatório anual da agência da ONU para refugiados (Acnur), a Itália abriga 353.983 pessoas sob proteção internacional, o que equivale a 0,58% de sua população.

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