O parlamento europeu aprovou um pacote de reformas legislativas no âmbito da governança econômica, as quais sinalizam uma união ainda maior na União Europeia. “Isso irá pavimentar o caminho para criar uma união econômica real, para complementar a união monetária”, reitera o Comissário para Assuntos Econômicos do bloco, Oli Rehn. A aprovação final do pacote deve ocorrer em 4 de outubro, pelo Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros.
“Nós agora teremos a mais importante e substancial reforma institucional já feita no campo das decisões econômicos ao nível da União Europeia”, ressaltou, ao indicar que o pacote garantirá disciplina fiscal e facilitará a estabilidade econômica.
Medidas preventivas e corretivas
O pacote contém uma série de medidas que possuem dois pontos centrais: ações preventivas e corretivas mais fortes – como a elaboração de orçamentos anuais nos quais os governos indicam as medidas necessárias para garantir os objetivos de médio-prazo e, assim, garantir a sustentabilidade fiscal – e a redução de desequilíbrios macroeconômicos entre os países membros.
Assim, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ressaltou a importância do pacote. “Foi uma ilusão pensar que nós podíamos ter uma moeda comum e um mercado comum com abordagens nacionais às políticas econômicas e orçamentárias”, justificou.
Mais poderes à Comissão
Nesse sentido, Barroso alertou que isso só será possível se a Comissão Europeia obtiver uma autoridade independente ainda maior, de modo a propor e avaliar as ações que os estados membros devem seguir.
“Governos, sejamos francos, vocês não podem fazer isso sozinhos. Nem pode ser feito através de negociações entre governos”, alertou. “De fato, com as competências da comunidade, a Comissão é o governo econômico da União, e nós certamente não precisamos de mais instituições para fazer isso”, completou.
Representação única e Eurobonds
Nesse sentido, o presidente da Comissão Europeia alerta que irá propor em breve uma representação externa única da Zona do Euro. “Uma união de estabilidade e responsabilidade construída com base em uma abordagem comum também permitirá aos países membros captar totalmente as vantagens de um mercado maior para a emissão de dívidas soberanas”, completa.
Assim, tal caminho naturalmente levaria a uma emissão conjunta de títulos de dívida soberana, diz, ao ressaltar que tais papéis seriam algo como “títulos de estabilidade”, os quais seriam desenhados para premiar aqueles que seguem as regras e punir aqueles que não seguem.
