Os homossexuais estão a um passo de conquistarem o direito à união civil na Itália e, ao contrário dos heterossexuais, não terão a obrigação de serem fiéis aos seus parceiros. Sim, é isso que determina a lei que começou a ser discutida na Câmara dos Deputados e que deve representar uma vitória histórica dos grupos LGBT no país – ainda que menor do que poderia ser.
Motivo de intensos debates na sociedade italiana, o projeto será o primeiro a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo na nação da bota, tirando-a da incômoda posição de único membro da União Europeia a não ter uma legislação do tipo. Acontece que, para permitir que ele fosse aprovado no Senado, onde a maioria do governo é estreita, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), do primeiro-ministro Matteo Renzi, cedeu a pressões da ala conservadora da base aliada e aceitou retirar do texto a chamada "obrigação de fidelidade".
Inicialmente, esse termo estava na definição de "união civil", assim como está na de "casamento", mas parlamentares de centro-direita alegaram que sua permanência equipararia o primeiro regime, que será estendido aos homossexuais, ao segundo, que continuará sendo exclusivo dos casais heterossexuais.
Na prática, se a lei for aprovada tal como está, gays não terão a obrigação de serem fiéis porque este é um dever restrito ao matrimônio. Por outro lado, cidadãos casados com parceiros do sexo oposto poderão ser cobrados na justiça em caso de infidelidade – vale dizer que alguns tribunais italianos entendem "fidelidade" como um conceito mais amplo e parecido com o de "lealdade".
Outro item que pagou o preço das negociações no Senado foi a chamada "adoção de enteados", que permitiria aos homossexuais registrarem os filhos de seus cônjuges, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos da criança caso seu genitor falecesse, porém sofreu forte resistência da ala conservadora do governo, que forçou sua retirada do projeto.
O texto sem a adoção de enteados e a obrigação de fidelidade deve ser chancelado sem dificuldades na Câmara, já que o primeiro-ministro o blindará com o voto de confiança, manobra que impede a apresentação de emendas e condiciona a manutenção do governo à aprovação da lei em questão. (Fonte: Ansa)
