Notícias

Itália aprova redução do número de parlamentares

A vitória foi do “sim” no referendo sobre uma reforma constitucional que reduz em um terço o número de deputados e senadores na Itália.

Com isso, a quantidade de parlamentares no país cairá de 945 (630 deputados e 315 senadores) para 600 (400 deputados e 200 senadores). A reforma ainda limita a cinco o número de senadores vitalícios nomeados pelo presidente da República, cota que já está preenchida.

O corte também afetará os parlamentares italianos eleitos no exterior, que passarão de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).

Atualmente, a América do Sul elege quatro deputados e dois senadores para o Parlamento da Itália, mas a nova distribuição ainda não foi definida.

A reforma constitucional recebeu apoio explícito de todos os principais partidos italianos, o que é reflexo de sua tramitação no Parlamento.

Bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), o projeto precisava de quatro aprovações, sendo duas na Câmara e duas no Senado: as três primeiras ocorreram durante o governo do M5S e da ultranacionalista Liga, mas a quarta e última chegou apenas depois do rompimento da coalizão, quando a centro-esquerda substituiu o partido de Matteo Salvini na aliança.

No entanto, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento – no caso, o Senado -, é possível pedir um referendo para confirmá-la.

Foi o que fizeram 71 senadores, sete a mais que o mínimo necessário, que assinaram uma petição para levar a questão para consulta popular.

Números

A Itália é hoje o país que mais elege parlamentares pelo voto direto em toda a União Europeia, com 945. Quando também se leva em conta câmaras não eletivas, o Reino Unido assume a liderança, com 1.430. Já considerando o tamanho da população, a Itália tem hoje um parlamentar eleito para cada 64 mil habitantes.

Todos os outros Estados-membros da UE com mais de 30 milhões de habitantes apresentam relações de representatividade superiores à da Itália: Alemanha (um parlamentar eleito para cada 117 mil habitantes), França (um para cada 116 mil), Reino Unido (um para cada 102 mil), Espanha (um para cada 84 mil) e Polônia (um para cada 68 mil).

Depois da reforma, a Itália passará a ter 600 parlamentares eleitos, o que a deixará em terceiro lugar no ranking da UE em números absolutos, atrás de Alemanha (709) e Reino Unido (650), e uma relação de um para cada 101 mil habitantes, índice mais compatível com os de Alemanha, França e Reino Unido.

Economia x risco democrático

Os argumentos a favor do “sim” no referendo tinham grande apelo popular, sobretudo em uma nação cansada do establishment: reduzir os custos da política (a economia é estimada em 100 milhões de euros por ano), tornar o Parlamento mais eficiente e adaptá-lo a uma nova era na qual as regiões têm amplo poder legislativo e o arcabouço normativo da UE ganha força.

Entre os defensores do “não”, estavam sobretudo pequenos partidos como o Esquerda Italiana e o libertário Radicais. O movimento das Sardinhas, que tomou as ruas do país antes da pandemia para fazer frente ao avanço da extrema direita, também era contra a reforma.

Os argumentos eram de que a redução no número de deputados e senadores pode comprometer a representatividade popular no Parlamento e beneficiar os grandes partidos, bem como as regiões mais populosas.

Além disso, os adeptos do “não” defendem que o benefício financeiro não compensa os supostos riscos à democracia: se a economia com o corte dos parlamentares for de 100 milhões de euros por ano, isso significará 1,65 euro por cada habitante da Itália.

Mostrar mais

Artigos relacionados

Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios