A vitória foi do “sim” no referendo sobre uma reforma constitucional que reduz em um terço o número de deputados e senadores na Itália.
Com isso, a quantidade de parlamentares no país cairá de 945 (630 deputados e 315 senadores) para 600 (400 deputados e 200 senadores). A reforma ainda limita a cinco o número de senadores vitalícios nomeados pelo presidente da República, cota que já está preenchida.
O corte também afetará os parlamentares italianos eleitos no exterior, que passarão de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).
Atualmente, a América do Sul elege quatro deputados e dois senadores para o Parlamento da Itália, mas a nova distribuição ainda não foi definida.
A reforma constitucional recebeu apoio explícito de todos os principais partidos italianos, o que é reflexo de sua tramitação no Parlamento.
Bandeira do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), o projeto precisava de quatro aprovações, sendo duas na Câmara e duas no Senado: as três primeiras ocorreram durante o governo do M5S e da ultranacionalista Liga, mas a quarta e última chegou apenas depois do rompimento da coalizão, quando a centro-esquerda substituiu o partido de Matteo Salvini na aliança.
No entanto, quando uma reforma constitucional não é aprovada com maioria qualificada de dois terços em um dos ramos do Parlamento – no caso, o Senado -, é possível pedir um referendo para confirmá-la.
Foi o que fizeram 71 senadores, sete a mais que o mínimo necessário, que assinaram uma petição para levar a questão para consulta popular.
Números
A Itália é hoje o país que mais elege parlamentares pelo voto direto em toda a União Europeia, com 945. Quando também se leva em conta câmaras não eletivas, o Reino Unido assume a liderança, com 1.430. Já considerando o tamanho da população, a Itália tem hoje um parlamentar eleito para cada 64 mil habitantes.
Todos os outros Estados-membros da UE com mais de 30 milhões de habitantes apresentam relações de representatividade superiores à da Itália: Alemanha (um parlamentar eleito para cada 117 mil habitantes), França (um para cada 116 mil), Reino Unido (um para cada 102 mil), Espanha (um para cada 84 mil) e Polônia (um para cada 68 mil).
Depois da reforma, a Itália passará a ter 600 parlamentares eleitos, o que a deixará em terceiro lugar no ranking da UE em números absolutos, atrás de Alemanha (709) e Reino Unido (650), e uma relação de um para cada 101 mil habitantes, índice mais compatível com os de Alemanha, França e Reino Unido.
Economia x risco democrático
Os argumentos a favor do “sim” no referendo tinham grande apelo popular, sobretudo em uma nação cansada do establishment: reduzir os custos da política (a economia é estimada em 100 milhões de euros por ano), tornar o Parlamento mais eficiente e adaptá-lo a uma nova era na qual as regiões têm amplo poder legislativo e o arcabouço normativo da UE ganha força.
Entre os defensores do “não”, estavam sobretudo pequenos partidos como o Esquerda Italiana e o libertário Radicais. O movimento das Sardinhas, que tomou as ruas do país antes da pandemia para fazer frente ao avanço da extrema direita, também era contra a reforma.
Os argumentos eram de que a redução no número de deputados e senadores pode comprometer a representatividade popular no Parlamento e beneficiar os grandes partidos, bem como as regiões mais populosas.
Além disso, os adeptos do “não” defendem que o benefício financeiro não compensa os supostos riscos à democracia: se a economia com o corte dos parlamentares for de 100 milhões de euros por ano, isso significará 1,65 euro por cada habitante da Itália.
