A Câmara dos Deputados da Itália aprovou definitivamente com 138 votos a favor, o projeto de lei que introduz penas mais severas para quem desfigurar, sujar ou vandalizar obras de arte, monumentos ou patrimônios culturais do país.
A iniciativa tem como objetivo pôs fim aos atos de “ecovandalismo” e prevê multas entre 20 mil e 60 mil euros, além de sanções penais, para quem “destruir, dispersar, deteriorar, desfigurar, sujar ou utilizar ilicitamente total ou parcialmente os bens culturais”.
A legislação ainda prevê punições administrativas de 10 mil a 40 mil euros para quem “desfigurar ou deteriorar” estes bens ou os usar “para uma utilização prejudicial à sua conservação” ou “incompatível com o seu caráter histórico ou artístico”. Todos os recursos obtidos com as multas serão aplicados na “restauração do patrimônio”.
O texto foi apresentado pelo ministro da Cultura da Itália, Gennaro Sangiuliano, e já havia recebido aprovação no Senado no dia 11 de julho do ano passado.
“Os italianos não terão mais que pagar por atos de ‘ecovandalismo’. Foi estabelecido um princípio de respeito pela cultura nacional: quem desfigura, danifica ou de outra forma estraga um monumento deve compensar o Estado pelas despesas para restaurar o estado original do monumento”, declarou ele.
“Como mostram numerosos casos, é necessário gastar enormes somas para a restauração, é bom que já não sejam os italianos que pagam, mas sim os responsáveis pelos danos”, concluiu.
A aprovação ocorre um dia após um juiz indiciar três membros do grupo de ativistas climáticos Ultima Generazione (“Última Geração”, em português) por borrifarem tinta lavável sobre o quadro LOVE, de Maurizio Cattelan, em Milão, há um ano.
O protesto ambientalista faz parte de uma longa série de atos controversos de desobediência civil que os ativistas têm feito no país para chamar a atenção para a emergência climática, incluindo bloqueios de tráfego e ataques contra obras de arte e monumentos famosos.
