O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que o governo italiano não se opõe à adoção de sanções da União Europeia contra produtos provenientes de assentamentos israelenses na Cisjordânia, mas defendeu que qualquer decisão nesse sentido deve ser aprovada por unanimidade entre os Estados-membros do bloco.
Falando à margem da reunião do Conselho de Relações Exteriores (FAC), em Bruxelas, Tajani argumentou que a proposta representa uma decisão de natureza política, e não comercial.
“Examinaremos as propostas detalhadamente e as avaliaremos. Não somos contra em princípio, mas não sei se uma decisão poderá ser tomada antes das eleições em Israel”, declarou.
O chanceler italiano reiterou ainda que apoia sanções contra o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, que está sendo investigado pela Procuradoria de Roma pela tortura e sequestro dos ativistas da Flotilha, e mantém posição contrária à expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia.
“Somos contra os postos avançados de colonos na Cisjordânia. E somos a favor da imposição de sanções, mas vamos ver quais serão”, afirmou.
As declarações foram dadas enquanto os ministros das Relações Exteriores dos 27 países da UE discutem um documento elaborado pela Comissão Europeia, que apresenta diferentes alternativas para restringir o comércio com os assentamentos israelenses.
As opções variam desde o fortalecimento do atual regime de diferenciação de produtos até a proibição total ou parcial da importação de mercadorias oriundas dessas áreas.
Se a medida for classificada como política comercial, bastaria uma maioria qualificada. Já se forem enquadradas como sanções ou medida de política externa, a aprovação exigiria unanimidade, permitindo que qualquer país bloqueasse a decisão.
A alta representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, afirmou que há interpretações jurídicas divergentes sobre a questão. Segundo ela, o serviço jurídico do Conselho da UE considera que, por se tratar de medidas restritivas de caráter comercial, a aprovação pode ocorrer por maioria qualificada.
“Como advogada, conheço bem o ditado: onde há dois advogados, há três opiniões. Então, é essa a situação que enfrentamos? Existem opiniões jurídicas divergentes. Estamos aqui no edifício do Conselho, e o serviço jurídico do Conselho da UE sustenta que é necessária uma maioria qualificada neste caso, por se tratar de uma questão comercial”, disse Kallas.
Já o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, declarou que Berlim compartilha o entendimento da Comissão Europeia de que a unanimidade é necessária. Segundo ele, apesar da divergência sobre o mecanismo de votação, os países do bloco mantêm uma posição comum de rejeição à política de assentamentos israelenses.
“A política de assentamentos não está em conformidade com o direito internacional. Reiterei isso durante minha visita a Israel, enfatizando que esperamos que o governo israelense tome medidas firmes e decisivas contra colonos violentos”, afirmou Wadephul, acrescentando que a União Europeia deve manter o diálogo com Israel, mesmo durante o período eleitoral no país.
O chanceler alemão também defendeu maior esforço diplomático para fortalecer as negociações com o governo do Líbano e voltou a pedir a ampliação da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, ao mesmo tempo em que reiterou a necessidade de desarmamento do Hamas como parte de uma solução para o conflito.
