O Comitê da ONU sobre os Direitos da Infância pediu à Igreja Católica que atue com maior resolução contra os abusos sexuais de menores, um enorme escândalo que a Santa Sé é acusada de ter tentado abafar.
"O exemplo que a Santa Sé precisa dar deve assentar um precedente. Tem de marcar um novo enfoque", afirmou Sara Oviedo, integrante da equipe de investigação deste comitê das Nações Unidas.
A investigadora fez seus comentários em uma audiência na qual, pela primeira vez, uma delegação do Vaticano prestou explicações aos especialistas do Comitê para os Direitos da Infância sobre os abusos cometidos por religiosos católicos contra menores.
Oviedo denunciou que na gestão dos escândalos de pedofilia por parte da Igreja "se deu preferência aos interesses do clero".
"A Santa Sé não estabeleceu nenhum mecanismo para investigar os acusados de realizar abusos sexuais, nem tampouco para processá-los", acrescentou.
A investigadora também criticou as medidas tomadas pelo Vaticano com os autores de abusos sexuais contra crianças. Segundo ela, "as punições aplicadas nunca parecem refletir a gravidade" dos fatos.
"Sabemos que ocorreram avanços", reconheceu, perguntando-se, no entanto, se as crianças "têm a possibilidade de serem ouvidas, sobretudo quando se trata de vítimas".
A ONU também pediu à delegação vaticana mais informações sobre os membros e os objetivos da comissão criada pela Santa Sé em dezembro para a proteção dos menores.
Por mais de uma década, a Igreja Católica se viu atingida por uma série de escândalos de abusos sexuais cometidos por religiosos contra menores, que começou na Irlanda e se estendeu para Alemanha, Estados Unidos e vários países latino-americanos, como México.
Os abusos foram frequentemente acobertados pelos superiores dos autores, que em muitos casos os transferiram a outras paróquias, em vez de denunciá-los à polícia.
Vaticano defende suas medidas
O Vaticano, que começou tomando a palavra na sessão desta quinta-feira, defendeu sua gestão ante a ONU, ressaltando uma política de luta contra a pedofilia "articulada em diversos níveis".
O embaixador do Vaticano na ONU em Genebra, Silvano Tomasi, lembrou que a Santa Sé ratificou a Convenção de Direitos da Criança em 1990, e seus protocolos – um deles relativo à pornografia infantil – em 2000.
Também afirmou, sem fornecer mais detalhes, que a Santa Sé formulou uma série de diretrizes sobre o tema para facilitar o trabalho das paróquias. Estas, além disso, desenvolveram recomendações para evitar os abusos, disse o representante, citando a Carta de Proteção de Crianças e Jovens adotada pela Igreja Católica americana em 2005.
Tomasi também ressaltou que legalmente a Santa Sé é responsável apenas pela aplicação da convenção da ONU no território da Cidade do Vaticano, onde vivem 36 crianças, uma posição muito criticada pelas associações de vítimas.
O porta-voz Federico Lombardi, em declarações à Rádio Vaticano, nesta quinta-feira, explicou que, embora a Santa Sé seja parte da Convenção, "a Igreja Católica, enquanto comunidade de fiéis católicos dispersos no mundo, não é parte dela de nenhuma maneira, e seus membros estão sujeitos às legislações dos Estados nos quais vivem e trabalham".
"Os abusos sexuais na Irlanda, ou os cometidos no seio do movimento dos Legionários de Cristo, foram casos nos quais os países onde ocorreram são competentes juridicamente", exemplificou.
Em dezembro, a Santa Sé se recusou a responder ao questionário enviado em julho pelo comitê da ONU sobre dados das 4.000 investigações eclesiásticas atualmente analisadas pela Congregação para a Doutrina da Fé.
Lombardi justificou na Rádio Vaticano esta falta de cooperação, alegando que estas investigações têm como base o direito canônico, "muito diferente das leis civis dos Estados".
O Vaticano afirmou que continua recebendo cerca de 600 denúncias contra sacerdotes todos os anos, muitas delas sobre incidentes cometidos nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
