O Parlamento da Itália começou a discutir o projeto de lei que estabelece eleição direta para o cargo de premiê.
O texto proposto pelo governo da primeira-ministra de direita Giorgia Meloni foi apresentado na Comissão de Constituição do Senado, que deve iniciar as audiências com especialistas da área na próxima terça (28).
Na semana que vem, devem ser ouvidos ex-presidentes da Corte Constitucional e professores de direito constitucional, além de representantes da sociedade civil.
O presidente da comissão e relator do projeto, Alberto Balboni, aliado de Meloni, também incorporou uma proposta semelhante apresentada pelo ex-premiê de centro Matteo Renzi.
“O início do exame [do texto] foi bom, vamos ver os próximos passos”, disse a ministra de Reformas Institucionais e autora do projeto, Maria Elisabetta Casellati.
A proposta é uma bandeira da gestão Meloni, mas precisará do apoio de pelo menos dois terços dos deputados e senadores para entrar em vigor sem a necessidade de um referendo.
O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar os riscos de uma consulta popular.
O objetivo da “mãe de todas as reformas”, segundo Meloni, é garantir estabilidade ao cargo de premiê, em um país que já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.
Atualmente, o primeiro-ministro é indicado pela coalizão que detém a maioria no Parlamento, com aval do presidente da República. No entanto,é comum que essas alianças sejam rompidas ou alteradas no decorrer da legislatura, forçando trocas no comando do governo.
Caso a reforma constitucional seja aprovada, o premiê será eleito diretamente pelo povo, porém ainda não está claro como o sistema eleitoral seria adaptado para esse novo modelo.
O texto também mantém a prerrogativa do Parlamento de destituir o primeiro-ministro caso ele perca a maioria e, de acordo com Meloni, não altera as competências do presidente da República, com exceção de avalizar a indicação a premiê.
