Mais dois países anunciaram que vão restituir à Itália solicitantes de refúgio que entraram na Europa através da fronteira mediterrânea, como parte de uma nova legislação migratória apoiada pela própria premiê Giorgia Meloni.
Após Alemanha, Áustria e Suíça, os governos de Finlândia e Suécia confirmaram nesta quinta-feira (20) que vão devolver a Roma deslocados internacionais que estão em seus territórios, mas que entraram na Área Schengen, zona de livre circulação na União Europeia e em países parceiros, por meio da fronteira italiana.
As medidas se inserem no âmbito do Novo Pacto da UE para Asilo e Migração, que entrou em vigor em 12 de junho e obriga os Estados-membros a compartilharem os custos de acolhimento a migrantes forçados e solicitantes de refúgio no bloco, peso que recai historicamente nos países de entrada, como Itália, Grécia e Espanha.
A reforma manteve a espinha dorsal do Regulamento de Dublin, que delineia as políticas migratórias da UE: ou seja, o pedido de refúgio de pessoas que entraram de forma irregular no bloco deve ser analisado e processado no país de chegada, onde o solicitante deve permanecer até a conclusão dos trâmites.
O novo pacto, determina que todos os Estados-membros devem acolher os requerentes, para aliviar o peso sobre as nações mediterrâneas, porém com a possibilidade de pagar 20 mil euros por cada pessoa recusada no âmbito desse mecanismo.
É o caso dos migrantes forçados que serão transferidos à Itália por Alemanha, Áustria, Finlândia, Suécia e Suíça — esta última não faz parte da UE, mas integra a Área Schengen —, que ganharam da imprensa italiana o apelido de “dublinantes”, em referência ao Regulamento de Dublin.
“A Suécia efetuou transferências de migrantes para a Itália, e pretendemos continuar fazendo isso, em conformidade com as normas do Pacto de Migração e Asilo”, disse à ANSA Victoria Holmqvist, porta-voz do ministro das Migrações de Estocolmo, Johan Forssell.
“É importante que nossa colaboração funcione bem para que a migração para a Europa seja bem administrada e controlada. Do ponto de vista sueco, não se trata de uma novidade, mas as transferências funcionam melhor desde que o pacto europeu entrou em vigor”, acrescentou Holmqvist.
Já a assessoria de imprensa do Ministério do Interior da Finlândia afirmou que o início das novas regras “permite a retomada das transferências para a Itália”, que estão em “fase de preparação”.
Artífice da reforma, o governo Meloni tem se mantido em silêncio a respeito das transferências, porém defende que as regras valem apenas para deslocados que chegaram à Itália após 12 de junho. Enquanto isso, o mecanismo vem alimentando críticas da oposição, na esteira da decisão da premiê de suspender o Acordo de Schengen com a Espanha por causa da crise migratória em Ceuta.
“O inútil e danoso show sobre Ceuta e as escolhas sobre migrantes produziram um belo curto-circuito. Após a propaganda sensacionalista do governo contra a Espanha, agora Suécia, Áustria, Suíça, Alemanha e Finlândia estão na fila para mandar à Itália os migrantes registrados por nós. Uma obra-prima com a assinatura de Meloni”, declarou o ex-premiê Giuseppe Conte, presidente do populista Movimento 5 Estrelas (M5S).
“É clamoroso o boomerang da propaganda de Meloni ao suspender Schengen com a Espanha. Quando eu falei que Meloni criou um precedente perigoso para a Europa em Ceuta, era isso que eu queria dizer”, reforçou a deputada Elly Schlein, líder do Partido Democrático (PD).
